Comissão Europeia disponibiliza 250 milhões de euros para gestão da migração

Estados-Membros da UE podem apresentar pedidos de financiamento à Comissão Europeia, ao abrigo dos fundos para os assuntos internos, para reforço da proteção das fronteiras, bem como para os regimes de acolhimento e asilo.

Comissão Europeia disponibiliza 250 milhões de euros para gestão da migração
Comissão Europeia disponibiliza 250 milhões de euros para gestão da migração

Dados os crescentes desafios migratórios, que resultam num elevado número de chegadas em todas as rotas, a Comissão Europeia vai afetar um financiamento específico aos Estados-Membros da UE.

O apoio financeiro é uma das medidas identificadas por Ursula von der Leyen antes do Conselho Europeu de fevereiro de 2023 para ajudar os Estados-Membros no reforço da proteção das fronteiras, bem como nos regimes de acolhimento e asilo.

A Comissão Europeia organizou dois convites à apresentação de propostas para que os Estados-Membros da UE possam apresentar pedidos de financiamento ao abrigo dos fundos para os assuntos internos. O financiamento fará parte dos programas dos Estados-Membros.

As ações podem ter início imediatamente e serão executadas pelas agências dos Estados-Membros ou por organizações parceiras da sociedade civil, como as ONG e as Nações Unidas.