O Comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen, afirmou que desde fevereiro de 2022, após a intervenção militar da Rússia na Ucrânia, a União Europeia (UE) “tem trabalhado arduamente para impedir toda a importação de energia russa.”
“Fizemo-lo por dois bons motivos: para garantir a nossa independência da Rússia e para deixar de apoiar indiretamente a economia de guerra russa”, referiu o Comissário, que acrescentou: “Sobre as importações de carvão. Antes de 2022, metade do carvão que utilizávamos na UE era proveniente da Rússia. Nós parámos com isso completamente.”
Mas, em relação ao petróleo, passámos de 26% para 3% do nosso petróleo proveniente da Rússia”, e no gás “passámos de 45% do nosso gás vindo da Rússia em 2022 para 13% hoje.”
No entanto, em termos de valores nas aquisições verificou-se que em 2024 a UE importou energia da Rússia no valor de 23 mil milhões de euros, um equivalente a 1,8 mil milhões de euros por mês.
Agora, a Comissão Europeia adotou um guião que possa conduzir à paragem das importações de energia, incluindo petróleo, gás e energia nuclear, da Rússia de forma gradual “de modo a minimizar o impacto nos Estados-Membros da UE afetados”.
O Comissário Dan Jørgensen esclareceu que no próximo mês de junho a Comissão Europeia irá tomar medidas sem precedentes e será apresentado um pacote de propostas legislativas, nomeadamente:
■ Novas regras sobre a transparência, monitorização e rastreabilidade do gás russo.
■ Os Estados-Membros devem elaborar planos nacionais obrigatórios para a eliminação gradual do gás, do combustível nuclear e do petróleo russos. Os planos devem estar prontos até ao final de 2025.
■ São proibidas todas as importações de gás russo ao abrigo de novos contratos e contratos spot existentes que entram em vigor no final de 2025.
■ Irão ser proibidas as restantes importações de gás de gasoduto russo e GNL ao abrigo de contratos de longo prazo existentes até ao final de 2027.
■ Para lidar com o petróleo ilegal que entra no mercado através da “frota paralela” da Rússia, foi reforçado o controlo, nomeadamente através de vigilância, monitorização das atividades marítimas para identificar embarcações ou comportamentos suspeitos e dissuadir as atividades marítimas ilegais.
No caso da importação de combustíveis nucleares, a Comissário esclareceu:
■ Serão introduzidas novas restrições para eliminar gradualmente as importações russas de urânio, urânio enriquecido e outros materiais nucleares, bem como serão introduzidas obrigações de transparência e diversificação de fornecimentos.
■ Serão adotadas medidas para tornar os combustíveis russos economicamente pouco atrativos e reforçada a cadeia de fornecimento de combustível nuclear na União Europeia.
■ Não haverá novas aprovações para contratos com fornecedores russos coassinados pela Agência de Fornecimento da Euratom.
■ Mas para proteger a segurança do abastecimento, será usada uma abordagem gradual, o mais rapidamente possível.
Para Comissário Dan Jørgensen “a Rússia é uma ameaça para todos nós. Por isso, devemos agir. E é por isso que tomámos estas novas medidas significativas contra a Rússia. Ações importantes para garantir a nossa própria independência em solidariedade com a Ucrânia.”
O Comissário conclui referindo que “já no final deste ano, todos os estados-membros apresentarão planos concretos sobre a forma de travar as importações de energia russa. Os novos contratos de gás e os contratos existentes no mercado spot serão proibidos já este ano. E eliminando assim um terço das importações atuais da Rússia.” Desta forma “até ao final de 2027, estaremos completamente livres do gás russo.”
No entanto, o Comissário nada indicou sobre alternativas às importações de energia da Rússia, e os impactos que as medidas poderão causar direta e indiretamente na economia da União Europeia. Também, nada é referido que num contexto geopolitico cada vez mais volátil poderá ser garantido um fornecimento resiliente de energia aos Estados-membros mais sensiveis ao fornecimento de energia.
