A Comissão Europeia anunciou uma investigação aprofundada, sobre obras do Metro de Lisboa, onde podem estar em causa subvenções a empresas que violem o Regulamento Subvenções Estrangeiras, distorcendo o mercado.
A investigação irá, refere a Comissão Europeia, examinará se houve subvenções que conferiram ao fabricante estatal chinês de material circulante CRRC uma vantagem desleal no concurso público para veículos ferroviários ligeiros em Portugal.
“Estamos hoje a lançar uma investigação ao abrigo do Regulamento Subvenções Estrangeiras para avaliar se as subvenções estrangeiras permitiram ao fabricante estatal chinês de material circulante CRRC apresentar uma proposta indevidamente vantajosa num concurso para veículos ferroviários ligeiros em Portugal”, referiu Stéphane Séjourné, Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia responsável pela Prosperidade e Estratégia Industrial.
Depois de uma avaliação preliminar, a Comissão Europeia concluiu pela existência de indícios suficientes de que a Portugal CRRC Tangshan Rolling Stock Unipessoal possa ter beneficiado de subvenções, justificando, assim, uma investigação aprofundada.
A investigação irá avaliar se tais subsídios deram à empresa chinesa uma vantagem no concurso, considerada possa distorcer o mercado. A Comissão Europeia indicou que pode, após investigação e a confirmar-se as suspeitas, decidirá por aceitar medidas corretivas, proibir a adjudicação do contrato ou emitir uma decisão de não objeção.
A investigação foi desencadeada “na sequência de uma notificação de um consórcio liderado pela Mota Engil, que inclui subcontratantes como a Portugal CRRC Tangshan Rolling Stock Unipessoal. O consórcio participou num concurso do Metropolitano de Lisboa lançado em abril de 2025 para a conceção, construção e manutenção da nova linha «violeta».”
Ao abrir a investigação a Comissão Europeia pretende “assegurar uma concorrência leal e condições de concorrência equitativas no mercado interno da UE”.
“A abertura da Europa depende do cumprimento das regras por parte de todos os participantes. Proteger o nosso mercado único de distorções é essencial para garantir uma concorrência leal, apoiar as empresas que concorrem com base no mérito e salvaguardar a segurança económica da União”, acrescentou Stéphane Séjourné.
