A Comissão Europeia multou as empresas farmacêuticas Alkaloids of Australia, Alkaloids Corporation, Boehringer, Linnea e Transo-Pharm um total de 13,4 milhões de euros pela participação num cartel relativo a um importante ingrediente farmacêutico.
Do cartel fez ainda parte a C2 PHARMA que a Comissão Europeia decidiu não multar no âmbito do programa de clemência, dado que foi esta empresa que revelou o cartel. A Comissão indica que todas as seis empresas admitiram o seu envolvimento no cartel e concordaram em resolver o caso.
A investigação
O produto farmacêutico na base do cartel é o N-butilbrometo de escopolamina/hioscina (SNBB). O SNBB é um importante insumo para a produção do antiespasmódico abdominal Buscopan e suas versões genéricas.
A investigação da Comissão Europeia revelou que as seis empresas coordenaram e concordaram em fixar o preço mínimo de venda do SNBB aos clientes (distribuidores e fabricantes de medicamentos genéricos) e em atribuir quotas. Além disso, as empresas trocaram informações comercialmente sensíveis.
Outra das revelações da investigação foi a existência de uma infração única e continuada no Espaço Económico Europeu (EEE), entre 1 de novembro de 2005 e 17 de setembro de 2019. Os participantes eram produtores ou distribuidores da SNBB.
| Empresa | Inicio | Fim |
| Alcalóides da Austrália | 01/11/2005 | 17/09/2019 |
| Corporação de Alcalóides | 01/11/2005 | 17/09/2019 |
| Boehringer | 01/11/2005 | 31/12/2014 |
| C2 FARMÁCIA | 22/01/2015 | 04/02/2016 |
| Linnea | 02/10/2006 | 17/09/2019 |
| Transo-Pharm | 21/06/2011 | 17/09/2019 |
Trata-se da primeira vez que a Comissão Europeia sanciona um cartel no setor farmacêutico e em relação a um ingrediente farmacêutico ativo. A investigação envolveu, para alem das autoridades da União Europeia, as autoridades da concorrência suíças e australianas.
No seguimento dos resultados da investigação, a Comissão Europeia iniciou um processo contra uma sétima empresa, a Alchem, que decidiu não entrar em acordo. A Alchem não é abrangida por esta decisão de transação e, por conseguinte, a investigação continuará ao abrigo do procedimento normal de cartel (sem transação) para esta empresa.
Multas
As coimas foram fixadas com base nas Orientações da Comissão sobre coimas de 2006, refere a Comissão Europeia, e que teve em conta, nomeadamente, o valor das vendas do SNBB relacionadas com a infração, a natureza da infração e as suas características multifacetadas, o seu âmbito geográfico e a sua duração.
A Comissão refere que três empresas cooperaram com a Comissão no âmbito do programa de clemência, e por isso a C2 PHARMA recebeu imunidade total por revelar o cartel evitando uma multa de cerca de 807 000 euros. A Transo-Pharm e a Linnea beneficiaram de uma redução das suas multas pela sua cooperação na investigação da Comissão.
Além disso, a Comissão aplicou uma redução de 10% às coimas impostas às empresas, tendo em conta o reconhecimento da sua participação no cartel e da sua responsabilidade a este respeito.
| Empresa | Redução sobre a clemência | Redução | Multa |
| C2 FARMÁCIA | 100% | 10% | 0€ |
| Transo-Pharm | 50% | 10% | 98 000€ |
| Linnea | 30% | 10% | 1 791 000€ |
| Alcalóides da Austrália | — | 10% | 559 000€ |
| Corporação de Alcalóides | — | 10% | 537 000€ |
| Boehringer | — | 10% | 10 401 000€ |
