A Comissão Europeia anunciou que aprovou um pacote de orientações políticas e ações necessárias para preparar a União Europeia (UE) para futuros alargamentos. Orientações para a governação, as políticas e o orçamento da União para o alargamento, incluindo o reforço da proteção dos valores da União e do Estado de direito.
“O futuro da Europa depende das escolhas que fizermos hoje”, declarou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. A líder europeia acrescentou: “O alargamento da nossa União é um imperativo geopolítico”.
Nas orientações apresentadas a Comissão Europeia inclui uma avaliação aprofundada das políticas à luz dos próximos alargamentos, e define a forma como o atual quadro do Tratado e os futuros tratados de adesão podem ser utilizados para preparar a UE para esse alargamento.
Além disso, é proposto um conjunto de salvaguardas para os futuros tratados de adesão, que incluem mais fortes salvaguardas setoriais e uma nova cláusula de salvaguarda institucional, como a suspensão dos direitos de voto no Conselho, para assegurar que os compromissos assumidos durante as negociações de adesão continuem a ser cumpridos de forma constante após a adesão.
Nas salvaguardas está também incluída a possibilidade de serem utilizadas disposições transitórias, nomeadamente para a livre circulação de trabalhadores e serviços, agricultura, produtos sensíveis, financiamento e a participação em sistemas comuns. Também, a limitação de por um período limitado, um novo Estado-Membro não bloquear futuros alargamentos devido a litígios bilaterais.
Para a Comissão Europeia as novas regras reforçam o processo de integração gradual, mais coerente, mais estruturado e previsível. Um processo reforçado que irá apoiar os países candidatos para a adesão, através de uma participação mais precoce em determinadas políticas da União, desde que estejam reunidas as condições necessárias. Isto pode reforçar a capacidade administrativa, reforçar a preparação para a adesão e proporcionar benefícios tangíveis, antes da adesão, aos cidadãos e às empresas, tanto na UE como nos países do alargamento.
“Estamos hoje a lançar as bases para garantir que uma União mais vasta seja também uma União mais forte: mais resilientes, mais eficazes e firmemente ancorados nos valores e regras que nos definem. À medida que os países do alargamento avançam na via das reformas, a UE deve estar pronta a acolhê-los. Tal implica preparar as nossas instituições, adaptar as nossas políticas às novas realidades e assegurar que o nosso orçamento reflete as nossas ambições comuns”, declarou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
Para a Comissão Europeia, no âmbito da próxima proposta de quadro financeiro plurianual para 2028-2034, os países candidatos deverão ser financiados antes da adesão ao abrigo do Europa Global. À data da adesão, com financiamento adicional para a coesão, a agricultura, os assuntos internos e o Interreg.
No caso da Ucrânia, a Comissão Europeia considera que dada a escala, a estrutura e a produtividade muito elevada do seu setor agrícola, as disposições específicas deverão limitar significativamente o apoio financeiro e o acesso ao mercado dos produtos agrícolas sensíveis, mas ajudar em simultâneo a Ucrânia a recuperar o acesso aos seus mercados tradicionais de exportação de países terceiros.
