A Guerra no Médio Oriente pelos ataques dos EUA e Israel ao Irão e as respostas do país envolvendo outros países da região e o encerramento do Estreito de Ormuz tem vindo a provocar um aumento nos combustíveis. Em face da situação, a Comissão Europeia está a instar os Estados-Membros para se prepararem “de forma atempada e coordenada para garantir o aprovisionamento de petróleo e de produtos petrolíferos refinados na União Europeia (UE)”.
A Comissão Europeia referiu que a União Europeia está bem preparada, devido à obrigação de os Estados-Membros manterem reservas de petróleo e disporem de planos de emergência em resposta a incidentes de segurança do aprovisionamento. Atualmente, os Estados-Membros também estão a libertar cerca de 20% das reservas, ou seja mais de 400 milhões de barris de reservas de petróleo, em coordenação com a Agência Internacional da Energia (AIE).
“A segurança do aprovisionamento da União Europeia continua a ser garantida. Mas temos de estar preparados para uma perturbação potencialmente prolongada do comércio internacional de energia. É por isso que temos de agir já. E temos de agir em conjunto, como uma verdadeira União. Só trabalhando em conjunto poderemos ser mais fortes e proteger os nossos cidadãos e as nossas empresas de forma mais eficaz”, declarou Dan Jørgensen, Comissário Europeu responsável pela Energia e Habitação.
Para o Comissário Europeu é necessário ponderar a promoção de medidas de poupança da procura de combustíveis para o setor dos transportes, para reduzir a utilização de petróleo. Também, quaisquer riscos de emergência ou alterações materiais nas condições do aprovisionamento de petróleo e da indústria, incluindo as existências comerciais, devem ser acompanhados e notificados à Comissão Europeia, para que esta assegure uma avaliação contínua e uma ação coordenada.
O Comissário também indicou que os Estados-Membros devem abster-se de tomar medidas que possam aumentar o consumo de combustível, limitar o livre fluxo de produtos petrolíferos ou desincentivar a produção de refinarias da UE, bem como devem ser consultados os Estados-Membros vizinhos e a Comissão Europeia, para preservar a coerência a nível da UE e o funcionamento do mercado interno.
Assim, para ser salvaguardada a disponibilidade de produtos petrolíferos no mercado da UE, qualquer manutenção não urgente das refinarias deve ser adiada. Ao mesmo tempo, o aumento da utilização de biocombustíveis poderá ajudar a substituir os produtos petrolíferos fósseis e aliviar a pressão sobre o mercado.
