A movimentação de tropas, equipamento e bens militares passou a ser uma preocupação na União Europeia (UE), quer essa movimentação seja no interior ou para da UE. Esta preocupação leva a Comissão Europeia e a Alta Representante da UE a iniciar debates com diversas entidades para ser desenvolvido um Pacote de Mobilidade Militar.
O objetivo indicado pela Comissão Europeia é abordar os estrangulamentos infraestruturais, os obstáculos processuais e as lacunas de capacidade existentes. A Mobilidade Militar faz parte do reforço para a prontidão de defesa da UE, como indicado no Livro Branco Conjunto para a Prontidão da Defesa Europeia 2030.
O Pacote de Mobilidade Militar deverá apresentar objetivos estratégicos, para harmonizar os procedimentos nacionais e melhorar a resiliência das infraestruturas. Medidas que deverão agilizar os movimentos militares pela Europa e, ao mesmo tempo, integrar as necessidades militares nas políticas mais amplas da UE, como os transportes, a energia e a fiscalidade. Para este efeito, a Comissão Europeia anuncia que irá propor uma comunicação conjunta, um regulamento e alterações às leis existentes na UE.
A iniciativa agora tomada de promover os debates reflete o compromisso da Comissão Europeia e do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) em trabalhar com os Estados-Membros para promover a mobilidade militar através de investimentos e reformas políticas.
Como anunciado pela Comissão Europeia a iniciativa irá decorrer de junho até ao final de agosto de 2025, e envolverá os Estados-Membros, a Agência Europeia de Defesa, a PESCO, a NATO, associações industriais nos setores da defesa, transportes e energia, gestores de infraestruturas de transportes, setores financeiros, sociedade civil, organizações de investigação e grupos de reflexão.
