Quando se assinala o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, a 6 de fevereiro de 2025, a Comissão Europeia e a Alto Representante Kaja Kallas declaram que estão determinadas a erradicar a Mutilação Genital Feminina na Europa e em todo o mundo.
“A Mutilação Genital Feminina é uma violação dos direitos humanos e uma forma hedionda de violência contra mulheres e jovens. Estima-se que mais de 200 milhões de mulheres em todo o mundo, incluindo pelo menos 600.000 na Europa, tenham sofrido mutilação genital feminina”, declara a Comissão Europeia e a Alta-Representante Kaja Kallas.
A Comissão Europeia refere que “a prática tem consequências físicas e psicológicas graves ao longo da vida. Não há absolutamente nenhuma justificação médica ou ética para tal e não tem lugar em nenhuma sociedade.”
A Comissão Europeia indica que está empenhada a combater e erradicar a Mutilação Genital Feminina, a nível mundial e na União Europeia (UE). Em 2024 foi adotada uma Diretiva sobre o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica. Os Estados-Membros devem incluir a Mutilação Genital Feminina como um crime específico nos códigos penais, estabelecer medidas de prevenção e formação para os profissionais de saúde, fornecer aos sobreviventes apoio especializado específico e recolher dados sobre os casos de Mutilação Genital Feminina reportados.
