A Comissão Europeia pretende o estabelecimento de um “Pacto para as Regiões da Fronteira Oriental” a ser adotado até ao final de 2025. Um Pacto para “superar os obstáculos ao desenvolvimento socioeconómico, reforçando simultaneamente a preparação e a segurança civis em todas as regiões orientais.”
Este Pacto vem na linha do já proposta anteriormente pela Comissão Europeia sobre medidas de apoio específicas para as regiões de fronteira orientais, “incluindo uma revisão intercalar da política de coesão para apoiar a transformação económica, a resiliência e as iniciativas relacionadas com a defesa, bem como um orçamento reforçado no quadro financeiro plurianual proposto para 2028-2034.”
“As regiões de fronteiras orientais não são apenas fronteiras nacionais, são fronteiras europeias. A participação da UE nestas regiões é crucial para salvaguardar os nossos valores europeus comuns. Temos a responsabilidade de garantir que as pessoas que vivem nestas áreas se sintam seguras, protegidas e apoiadas”, afirmou Raffaele Fitto, vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pela Coesão e Reformas.
“O Pacto para as Regiões Fronteiriças Orientais funcionará como um roteiro para fazer face aos seus desafios específicos, oferecendo soluções adaptadas para promover o desenvolvimento e uma visão clara do apoio a nível da UE”, conclui Raffaele Fitto.
