Comissário Europeu para a Saúde e Segurança Alimentar elogia LNRSA

Novo Laboratório Nacional de Referência de Saúde Animal (LNRSA) está apto a cumprir futura nova legislação comunitária de Saúde Animal. Comissário europeu Vytenis Andriukaitis e Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, inauguraram as instalações.

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Comissário Europeu para a Saúde e Segurança Alimentar elogia LNRSA
Comissário Europeu para a Saúde e Segurança Alimentar elogia LNRSA. Foto: © DR

O Laboratório Nacional de Referência de Saúde Animal foi dotado de novas instalações e novos equipamentos para dar resposta a diversos desafios nos campos da saúde animal e saúde pública, e inclui três laboratórios com tecnologia moderna e o mais alto nível de segurança.

O Laboratório, que atua nas áreas da saúde animal, está sujeito a novos desafios ao nível das doenças e produtos químicos e farmacêuticos, bem como às imposições comunitárias técnicas e de procedimentos.

O Laboratório Nacional de Referência de Saúde Animal é uma unidade do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV) e está situado em a Oeiras. As novas instalações foram inauguradas, a 14 de outubro, pelo Comissário europeu para a Saúde e da Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis, e por Luís Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

O Comissário Vytenis Andriukaitis visitou o Laboratório e no final afirmou que as novas instalações irão permitir “responder aos novos e emergentes desafios no domínio da saúde animal e da saúde pública”, o que “mostra que Portugal tem uma abordagem pró-ativa e prospetiva nestas áreas-chave” de saúde animal.

O LNRSA atua na vigilância, controlo e erradicação das doenças dos animais, incluindo as transmissíveis aos humanos (como a zoonoses), realiza as análises oficiais que suportam os planos oficiais de controlo de sanidade animal, bem como presta serviços aos operadores económicos das fileiras agropecuárias e participa na elaboração dos planos oficiais de controlo nas áreas da saúde animal, bem como colabora com o Laboratório Europeu de Referência.

Vytenis Andriukaitis referiu que em breve será publicado “um novo pacote de legislação europeia que inclui a Lei da Saúde Animal, a Lei de Saúde Vegetal e um novo Regulamento de controlos oficiais”, e neste caso Portugal já dispõe de um Laboratório capaz de dar resposta a muitas das exigências referentes à Saúde Animal.

A nova legislação possui uma nova abordagem integrada e simplificada o que irá permitir que no futuro os “mecanismos de controlo sejam mais fortes e mais coerentes”, permitindo “melhorar a preparação e a resposta a surtos de doenças e a situações de crise”.

“O novo regulamento de controlos oficiais irá reforçar os Laboratórios de Referência Europeus, bem como o seu papel na transmissão de conhecimentos e de melhores práticas para os Laboratórios Nacionais de Referência. Isso com o objetivo de assegurar a harmonização e equivalência de resultados”, referiu o Comissário.

Os Laboratórios de Referência Europeus irão também reforçar “a prestação de assistência e de pareceres científicos à Comissão, aos Estados-Membros e aos Laboratórios Nacionais de Referência, na elaboração e execução dos planos de controlo, gestão de surtos de doenças ou na gestão de crises”.

Para o Comissário Vytenis Andriukaitis, o Laboratório Nacional de Referência para a Saúde Animal, instalado em Oeiras, irá continuar a contribuir para uma melhor colaboração entre Portugal e a Comissão. Agora dotado de instalações modernas o Laboratório “irá também garantir a partilha efetiva de conhecimentos e de melhores práticas com Laboratórios Oficiais Nacionais que estão na linha da frente no que diz respeito a responsabilidade pelos resultados de testes de diagnóstico”, indica o Comissário.

Durante a visita a Portugal, o Comissário, questionado pelos Jornalistas sobre os impostos que o Governo português pretende introduzir sobre determinados produtos de consumo, referiu que é a favor de impostos sobre produtos de risco.

Vytenis Andriukaitis referiu ainda que há muitas pessoas a sofrer de obesidade e de diabetes e também do “abuso de álcool e do tabaco que são assassinos”, e por isso considera que devem ser usados “os instrumentos de taxação” para “manter a sociedade mais saudável”.

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