O Conselho Europeu reconheceu a atual existência de um difícil contexto geoeconómico e na sua última reunião debateu os esforços que estão em curso para reforçar a competitividade e a autonomia estratégica da União Europeia (UE). Esforços para aumentar a resiliência e a segurança económica, promover a inovação tecnológica, sustentar a prosperidade e o modelo social da Europa e melhorar o nível de vida dos europeus.
No balanço dos progressos realizados na agenda “Uma Europa, um Mercado” e concretização com o roteiro interinstitucional, o Conselho Europeu sublinha a urgência em se realizarem progressos decisivos no mercado único, na simplificação e na redução dos encargos administrativos, no acelerar os procedimentos em matéria de planeamento e licenciamento, na energia a preços acessíveis e na União da Energia 2030, na promoção da renovação industrial da Europa e da inovação e na redução das dependências, bem como na mobilização de investimentos.
É necessário acelerar os trabalhos para a redução dos preços da energia, para a transição para energias limpas e para a descarbonização, tendo em conta a neutralidade tecnológica, e o reforço da resiliência, concluiu o Conselho Europeu.
O Conselho Europeu tomou conhecimento da intenção da Comissão Europeia em apresentar uma proposta concreta até meados de julho de 2026 sobre a revisão do sistema de comércio de licenças de emissão (CELE), incluindo as licenças de emissão a título gratuito.
Também sobre uma proposta separada para dar resposta às preocupações manifestadas por alguns setores industriais acerca dos parâmetros de referência do CELE, preservando simultaneamente o papel essencial do CELE na transição climática e energética.
