Conselho Europeu quer plano de contingência para transporte de mercadorias em pandemias

Conselho Europeu concluiu da necessidade de plano de contingência para transporte de mercadorias em caso de pandemias e de outras crises graves. Comissão Europeia deve elaborar um plano para o transporte transfronteiriço de mercadorias.

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Conselho Europeu quer plano de contingência para transporte de mercadorias em pandemias
Conselho Europeu quer plano de contingência para transporte de mercadorias em pandemias

O Conselho Europeu pretende que a Comissão Europeia elabore rapidamente um plano de emergência para o sector europeu do transporte de mercadorias em caso de pandemias e de outras crises graves. O plano deve incluir medidas de coordenação a nível da União Europeia e orientações bem definidas.

O plano de contingência deve cobrir pelo menos os seguintes aspetos:

manter as operações de transporte transfronteiriço de mercadorias ao longo dos corredores da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) e outras ligações transfronteiriças essenciais, bem como serviços auxiliares conexos de apoio à exploração da rede;

garantir a livre circulação dos trabalhadores dos transportes, salvaguardando a proteção da sua saúde e segurança;

preparar diretrizes e conjunto de ferramentas das melhores práticas para fortalecer a resiliência do setor;

estabelecer um quadro regulamentar coerente no que diz respeito às isenções a aplicar em caso de pandemias e outras situações de crise grave.

O Conselho Europeu indicou que a Comissão Europeia deve alargar, se necessário, parcial ou totalmente, o plano de emergência ao transporte de passageiros e ao transporte em geral.

A Comissão também deve desenvolver um quadro específico para os auxílios estatais temporários, que permita aos Estados-Membros agir rapidamente para apoiar o setor dos transportes em caso de pandemias e de outras situações de crise grave.

O Conselho também concluiu por um compromisso da União Europeia com a neutralidade climática até 2050 e a necessidade de promover a digitalização do setor dos transportes.

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