A pandemia de COVID-19 continua a colocar à prova a solidariedade europeia. A Comissão Europeia propôs hoje um pacote global de quase 530 milhões de euros de apoio financeiro adicional do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), para apoiar 17 Estados-Membros e três países candidatos à adesão, na proteção da saúde pública e na luta contra o coronavírus.
Deste pacote financeiro Portugal vai receber 18.039.670,00 euros, para além dos 37.528.511,00 euros de adiantamento divulgados em outubro de 2020. Assim, Portugal irá receber um total superior a 55 milhões de euros.
Um apoio a despesas públicas em equipamento médico e de proteção individual, apoio de emergência à população e medidas de prevenção, monitorização e controlo da propagação da doença.
A Comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: “O Fundo de Solidariedade da UE é uma demonstração concreta da solidariedade europeia em ação. Desde a sua criação, tem prestado assistência e alívio eficazes a milhões de pessoas em tempos difíceis. No ano passado, alargámos o seu âmbito de aplicação de modo a abranger emergências de saúde graves. Propomos agora mobilizar a tão necessária assistência financeira relacionada com o coronavírus. O FSUE está novamente a cumprir a sua missão principal.”
A mobilização dos pagamentos finais do FSUE aos Estados-Membros é efetuada após uma avaliação exaustiva dos pedidos apresentados. A contribuição financeira proposta pela Comissão Europeia carece de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu.
