Criptomoedas preocupam a Comissão Europeia

Criptomoedas apresentam riscos relacionados ao branqueamento de capitais e ao financiamento de atividades ilícitas, e por isso devem estar sujeitas à diretiva relativa ao branqueamento de capitais, conclui o Comissário Europeu Valdis Dombrovskis.

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Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente da Comissão Europeia
Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente da Comissão Europeia. Foto: UE/Georges Boulougouris

Para abordar as questões relativas às cripromoedas reuniram, ontem, 26 de fevereiro, em Bruxelas, autoridades europeias, representantes da indústria e especialistas. A reunião permitiu a partilha de ideias e opiniões sobre as criptomoedas, indicou Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, acrescentando que “foi possível a recolha de dados no âmbito do nosso próximo Plano de Ação no FinTech e sobre a posição a tomar pela União Europeia ao nível do G20“.

“O mercado das criptomoedas é global, com transações mundiais entre investidores, consumidores e intermediários”, referiu Valdis Dombrovskis, acrescentando que “a Europa representa apenas uma pequena parcela dos negócios globais de criptomoedas, por isso precisamos de trabalhar em conjunto com os nossos parceiros do G20 e os outros parceiros a nível internacional”.

Valdis Dombrovskis indicou que a reunião centrou-se em três tópicos principais:

as implicações das criptomoedas para os mercados financeiros;

os riscos e as oportunidades associadas ao seu uso;

e o desenvolvimento recente das Ofertas Iniciais de Moedas.

O Comissário indicou também que o debate permitiu as seguintes conclusões:

a tecnologia blockchain é fortemente promissora para os mercados financeiros e para que a Europa permaneça competitiva deve adotar essa inovação;

as criptomoedas, que não são moedas no sentido tradicional, e cujo valor não é garantido, tornaram-se alvo de considerável especulação, o que expõe consumidores e investidores a riscos substanciais, incluindo o risco de perderem o investimento;

as advertências sobre os riscos das criptomoedas, para consumidores e investidores, são importantes: estas devem ser claras, frequentes e em todas as áreas jurídicas;

as Ofertas Iniciais de Moedas tornaram-se um meio para as empresas inovadoras aumentarem o financiamento em valores consideráveis. Esta é uma oportunidade, mas também há problemas que expõem os investidores a riscos substanciais, como a falta de transparência quanto à identidade dos emissores e dos planos de negócios subjacentes;

é necessário avaliar em que circunstâncias as criptomoedas e os serviços relacionados são cobertos pela regulamentação existente. Isto depende muito dos factos e circunstâncias em torno de criptomoedas específicas.

Valdis Dombrovskis indicou que as criptomoedas apresentam riscos relacionados ao branqueamento de capitais e ao financiamento de atividades ilícitas. Por isso, a Comissão propôs que os intercâmbios virtuais de moedas e os provedores de carteiras deveriam estar sujeitos à diretiva relativa ao branqueamento de capitais. Neste sentido, o Comissário alerta para que os Estados-Membros se preparem para uma rápida transposição da legislação que a Comissão irá propor.

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