Declaração do Estado de Emergência analisada em Conselho de Estado

Conselho de Estado, presidido pelo Presidente da República, analisou hoje uma eventual declaração de Estado de Emergência devido à pandemia pela COVID-19. Conselho de Ministro e Assembleia da República têm sessões marcadas para hoje.

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Estado de emergência vai à Assembleia da República
Estado de emergência vai à Assembleia da República: Foto: Miguel Figueiredo Lopes/Presidência da República

Em nota colocada no site da Presidência da República é referido que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, presidiu, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado, que decorreu por videoconferência.

“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Covid-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência, nos termos dos artigos 19.º, 134.º, alínea d), e 138.º da Constituição, e da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro”, refere a nota da Presidência.

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