Défice das Administrações Públicas diminui 394 M€ até novembro

Aumento de receita em 1,9% e crescimento da despesa em 1,3% permitiu que o défice das Administrações Públicas tenha diminuído 394 milhões de euros face ao mesmo período de 2015.

Défice das Administrações Públicas diminui 394 M€ até novembro
Défice das Administrações Públicas diminui 394 M€ até novembro. Foto: © TV Europa

O saldo primário das Administrações Públicas (AP) situava-se em novembro nos 3646 milhões de euros, representado uma melhoria de 713 milhões de euros em relação a 2015.

De acordo com o Ministério das Finanças, o rigor da execução orçamental do quarto trimestre vem reforçar os resultados positivos já obtidos até ao terceiro trimestre, divulgados hoje pelo INE, que revelam uma redução acentuada do défice orçamental, dos 3,4% registados em igual período de 2015, para os 2,5%.

Mesmo com o acréscimo de 937 milhões de euros dos reembolsos fiscais, a receita fiscal cresceu 0,7% face a novembro de 2015, no entanto a receita contributiva cresceu 3,7%, principalmente pelo aumento de 4,5% das contribuições e quotizações para a Segurança Social, “devido ao forte crescimento do emprego”.

O Ministério das Finanças indica ainda que “a despesa manteve um crescimento inferior ao previsto no Orçamento do Estado (OE), tendo crescido até novembro 1,3%, estando previsto no OE um crescimento homólogo de 5,6% até ao final do ano”.

Em relação a 2015, a dívida não financeira nas AP, ou seja, despesa sem o correspondente pagamento, incluindo pagamentos em atraso, diminuiu 433 milhões de euros.