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Portugal com quebra de 7,6% no PIB, em 2020. Uma quebra inferior à prevista pelo Governo, mas superior à média da zona euro de 6,8%. O país apresentou uma boa recuperação da economia nacional no 2º semestre. A evolução do IRS foi igual à do ano anterior.

Alterações no IRS, salário mínimo nacional, pensões, apoios a trabalhadores, creches, recursos para SNS, escolas, IVA da eletricidade, IVAucher e apoio à economia. Estas são algumas das áreas de decisões políticas incluídas no Orçamento do Estado para 2021.

Défice orçamental atinge máximo em novembro, com 9.267 milhões de euros. O défice vem da redução da receita em 6,3% e acréscimo da despesa em 5,3%. Ministério das Finanças indica que agravamento do défice deriva das medidas de combate à pandemia.

Tabelas de IRS para 2021 apresentam alterações nos escalões mais baixos de rendimento. O Ministério das Finanças indica ter um impacto de 200 milhões de euros na liquidez das famílias, ao diminuir o diferencial entre as tabelas e o valor real pago.

Contrato já assinado com a Comissão Europeia, no âmbito do SURE, permite a Portugal, em 2020, aceder a 3 mil milhões de euros, de um total de 5,9 mil milhões. As verbas vão permitir financiar medidas de apoio à manutenção dos contratos de trabalho devido à pandemia.

Efeitos da pandemia de COVID-19 justifica aumento de défice de 6.122 milhões de euros no primeiro semestre de 2020. Redução da receita em 9,5% e aumento da despesa em 5,4%.

Até abril o défice orçamental situou-se em 1.651 milhões de euros, com agravamento em 341 milhões de euros em relação ao período homólogo. Quebra de receita foi de 320 milhões de euros e a despesa cresceu em 345 milhões de euros.

Défice do Estado diminui em 2019, e situou-se em 599 milhões de euros. Dados do Ministério das Finanças indicam que os pagamentos em atraso no Serviço Nacional de Saúde ficaram em mínimos históricos. A receita subiu 4,3% e a despesa 2,3%.

Foi hoje, 8 de janeiro, realizada a primeira emissão de Obrigações do Tesouro de 2020, no total de 4 mil milhões de euros a 10 anos, e a uma taxa de 0,499%. Esta emissão permite satisfazer 24% das necessidades de financiamento de 2020.

Receita do Estado cresce 4,5%, despesa 3,0%, e a despesa primária cresce 3,7%. Saldo do Orçamento do Estado melhora 1.131 milhões de euros em relação a 2018. Execução do Orçamento do Estado apresenta, até novembro, um saldo 546 milhões de euros.