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Aumento de receitas de 4,8% e da despesa 2,9% permitiu um saldo orçamental de 1.231 milhões de euros. Ministério das Finanças indica o bom desempenho da economia com o IVA a aumentar 7,3% e contribuições para a Segurança Social 8,7%.

Governo enviou ontem à Comissão Europeia o Projeto de Plano Orçamental para 2020. O Governo prevê um crescimento do PIB para 2% e uma aceleração do crescimento do investimento público para 16,2%.

Receitas sobem 6,5% e despesa 1,6%, até julho, com a contabilidade pública a registar um défice de 445 milhões de euros. Os pagamentos em atraso foram reduzidos em 250 milhões de euros.

O rating da República Portuguesa foi revisto hoje pela Agência de notação financeira Moody’s de “estável” para “positivo”. A consolidação orçamental e o reforço da solidez económica e financeira dos bancos foram dois fatores referidos pela Agência.

Governo pretende pré-selecionar 1.000 técnicos superiores para uma bolsa de emprego para a Administração Pública. O aviso do procedimento concursal foi publicado hoje, 8 de julho, em www.bep.gov.pt.

Aberto concurso para médicos para ocupar 167 vagas em zonas carenciadas. Os médicos a contratar têm um acréscimo remuneratório de 40% e um conjunto de outras regalias. 50 vagas são para médicos de família e 117 para especialidades hospitalares.

Contas públicas no primeiro trimestre apresentaram um excedente de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), em relação a período homólogo de 2018. A receita aumentou 6,2% e houve um aumento da despesa de 2,6%.

Governo aprova calendário, a cinco anos, para liquidar os pagamentos em atraso no Serviço Nacional de Saúde, que no final de 2018 eram de 855 milhões de euros.

Governo contesta decisão do Tribunal Arbitral Singular do Centro de Arbitragem Administrativa que decidiu que a cobrança total pela Autoridade Tributária do ISV sobre veículos usados importados é incompatível com os Tratados da União Europeia.

Saldo orçamental das Administrações Públicas, até abril, teve um défice de 1.259 milhões de euros. A melhoria relativa a 2018 foi 786 milhões de euros, com a receita a crescer 4,5% e a despesa a 1,1%.