Depois de 60 anos dos Tratados de Roma

Comissão recorda os sucessos alcançados pela Europa durante 60 anos após os Tratados de Roma e conduz o debate sobre o futuro a 27. Agora a Declaração de Roma vai ditar o arranque de um debate profundo sobre o futuro modelo da União Europeia

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60 anos dos Tratados de Roma
60 anos dos Tratados de Roma. Foto: ©UE/Georges Boulougouris

Os Tratados de Roma, assinados por seis Estados-Membros fundadores, prepararam o caminho para a União Europeia. Um continente que a partir daí viveu em paz assente nos valores da solidariedade, da democracia e do Estado de direito.

A criação do mercado único permitiu assegurar a liberdade de escolha e de circulação, o crescimento económico e a prosperidade para 500 milhões de cidadãos. Atualmente a União Europeia (UE) é o maior bloco comercial do mundo e o principal doador de ajuda ao desenvolvimento e de ajuda humanitária.

Passados 60 anos da assinatura dos tratados de Roma é o momento para relembrar os sucessos conquistados, mas também algumas das questões mais controversas que, a cada momento, são colocadas aos cidadãos europeus, um momento para debater o futuro da União Europeia a 27.

Depois da apresentação pela Comissão do Livro Branco sobre o futuro da Europa, os dirigentes da UE deverão adotar a Declaração de Roma, na qual serão referidos os sucessos alcançados no passado pela União, os desafios presentes e que inclui um apelo para manter a unidade a 27 e reforçar a ação comum em setores estratégicos essenciais em benefício dos cidadãos.

O Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, referiu que “os nossos pais e avós fundaram esta União com uma visão comum: guerra nunca mais. Estavam firmemente convictos de que suprimindo os obstáculos e trabalhando em conjunto – e não uns contra os outros – nos tornaríamos mais fortes. A História deu-lhes razão. Desde há 60 anos, os valores subjacentes à construção da União mantiveram-se inalteráveis: a paz, a liberdade, a tolerância, a solidariedade e o Estado de direito ligam-nos e unem-nos.”

Para Jean-Claude Juncker os valores da construção europeia não podem ser considerados garantidos, mas é preciso lutar por eles todos os dias. “A nossa democracia, a nossa diversidade, a nossa imprensa, independente e livre, são a base da força da Europa e ninguém, pessoa ou instituição, está acima da lei. A União Europeia mudou as nossas vidas para melhor. Devemos assegurar que assim continuará a ser para todas as gerações futuras. De momento, todos os caminhos vão dar a Roma. Depois de Roma, e independentemente das dificuldades do caminho, só há uma direção a seguir: a unidade europeia”.

A Declaração de Roma vai assinalar o início de um processo, pelo que após a Cimeira de Roma, a Comissão vai apresentar uma série de documentos de reflexão sobre temáticas essenciais para a Europa:

1 desenvolver a dimensão social da Europa;
2 aprofundar a União Económica e Monetária;
3 tirar partido da globalização;
4 o futuro da defesa da Europa;
5 o futuro das finanças da UE.

Nos próximos meses, a Comissão organizará igualmente debates públicos com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros, bem como consultas em online, para que os cidadãos da Europa possam exprimir-se e partilhar os seus pontos de vista sobre o futuro da Europa através das representações da Comissão e de um sítio Web específico.

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