O Dia Mundial dos Oceanos, decretado em 2008 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, celebra-se anualmente a 8 de junho. Uma data para sensibilizar para a importância dos Oceanos e para a necessidade urgente da proteção e uso sustentável dos recursos.
Para os portugueses o mar faz parte da sua identidade enquanto povo e país. Um país virado para o mar, de marinheiros que foram pioneiros nos grandes feitos marítimos que levaram a uma revolução do conhecimento no século XV.
Lisboa acolheu em 2022, a II Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (ONU), coorganizada em parceria com o Quénia, merecendo o país o reconhecidamente na governação internacional dos oceanos.
Na conferência foi vincada a importância do Mar e a urgência da sua proteção e do desenvolvimento de uma economia azul sustentável.
Cooperação sobre oceanos
No âmbito da cooperação internacional sobre os oceanos verificam-se alguns esforços a nível bilateral, No caso de Portugal, e como refere em nota o Ministério da Economia e do Mar, “através de uma crescente interação com vários parceiros, em particular do espaço atlântico e do quadro lusófono, e no quadro multilateral, no qual se destaca a presidência anual, em curso, do Grupo da Estratégia do Atlântico (composto por representantes dos quatro Estados-Membros da UE (França, Irlanda, Portugal e Espanha) que fazem fronteira com o Oceano Atlântico, além de representantes da Comissão Europeia, do Comité das Regiões, do Comité Económico e Social e representantes das regiões costeiras, cidades e outras) ”.
Também se verifica “a participação ativa no quadro do Painel de Alto Nível para a Economia Sustentável do Oceano, que junta 17 países costeiros e de que Portugal é membro fundador, e a preparação da copresidência bianual, a iniciar em 2024, com a Mauritânia e Tunísia, da Iniciativa WestMED, que visa a exploração do valor acrescentado e a definição de estratégias marítimas, com base na experiência e no trabalho desenvolvido no âmbito do processo de cooperação do Mediterrâneo Ocidental, designado Diálogo 5+5, que envolve 10 países: cinco Estados-Membros da UE (França, Itália, Portugal, Espanha e Malta) e cinco países do Norte de África (Argélia, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia)”, descreve a nota do Ministério da Economia e do Mar.
O Ministério da Economia e do Mar refere ainda que “no âmbito internacional, Portugal empenhou-se ativamente nos esforços em torno de um novo tratado para a conservação e utilização sustentável da Biodiversidade Marinha em Áreas para Além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla em inglês).”
Uma das grandes preocupações é a sustentabilidade biológica e neste domínio da proteção da biodiversidade marinha o Governo indica que “existe já um vasto trabalho desenvolvido, com critérios orientadores e objetivos estratégicos bem definidos, de forma a assegurar a proteção, de forma efetiva, de 30% da nossa área marinha até 2030”, e que “o país está a desenvolver esforços para que a totalidade dos seus stocks de pesca seja capturada dentro dos limites biológicos sustentáveis e de forma a assegurar que 100% do espaço marítimo sob soberania ou jurisdição portuguesa seja avaliado em bom estado ambiental”.
O Ministério da Economia e do Mar indica que “a aposta nacional na obtenção da neutralidade carbónica em 2050 está também relacionada com o mar”, e nessa linha o “Governo definiu a ambição de atingir uma capacidade instalada de produção de energia eólica offshore de 10 gigawatts, a ser atribuída faseadamente até 2030, através de procedimentos concorrenciais”. É previsto que o primeiro concurso seja lançado até ao final do presente ano.
Bioeconomia azul
Com recurso ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num investimento de 50 milhões de euros o Governo pretende “apoiar projetos de transporte marítimo ecológico”, promovendo o “desenvolvimento do green shipping”.
Para a proteção e o uso sustentável do Oceano é considerada a adaptação sustentável das atividades marítimas tradicionais, mas também a introdução de atividades inovadoras, como é o caso da bioeconomia azul e os novos modelos de negócio da economia azul sustentável.
Na bioeconomia azul podem destacar-se “setores como a saúde, farmacêutica, veterinária, processos industriais e energéticos”. O Ministério da Economia e do Mar indica que Portugal “pretende tornar-se pioneiro na inovação e investigação aplicada a uma biotecnologia azul à escala industrial, consagrando-se como o polo de inovação de biotecnologia azul de excelência da Europa”.
O Governo colocou no seu Programa “a promoção da reindustrialização dos setores tradicionais através da biotecnologia azul e a criação de um Centro internacional de Bioeconomia Azul”. O Centro, previsto para Matosinhos, “vai resultar da colaboração da Galp, da Fundação Oceano Azul, da Câmara Municipal de Matosinhos, e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte (CCDR-N)”, com previsão “de apresentação do projeto até ao final do mês de setembro”.
Rede de Infraestruturas para a Economia Azul
O Ministério da Economia e do Mar indica que “Portugal está a desenvolver uma rede de infraestruturas, que se designou por Hub Azul – Rede de Infraestruturas para a Economia Azul, um projeto financiado pelo PRR, com um montante total de 87 Milhões de euros. Além de contemplar investimentos em infraestruturas em vários polos distribuídos pelo território nacional (Leixões, Aveiro, Peniche, Lisboa, Oeiras, Algarve) e uma Blue School, inclui ainda a dinamização de um modelo de governação. A aposta neste projeto tem em vista o compromisso de duplicar o número de startups na economia azul, bem como o número de projetos apoiados por fundos públicos”.
“O Governo está a preparar a II edição do Sustainable Blue Economy Investment Forum (SBEIF), que constitui um compromisso de Portugal para desenvolver um forte crescimento económico em conjunto com um oceano saudável, criando empregos azuis e contribuindo para uma sociedade rica e equitativa. Este será um evento internacional, especialmente dedicado ao financiamento da economia azul sustentável, que tem como objetivo aproximar os financiadores, investigadores, empreendedores e empresas da área do mar”, anunciou o Ministério da Economia e do Mar.
