A Comissão Europeia acaba de aprovar, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um programa da Dinamarca, de reflorestação no valor de 626 milhões de euros, para apoiar os proprietários de terras na conversão de terras agrícolas em florestas.
O programa de apoios irá cobrir os custos de plantação de florestas em terrenos agrícolas, os custos de manutenção florestal e os custos da perda de rendimentos agrícolas. Além disso, é também concedida uma compensação adicional caso a floresta se torne “floresta intocada” pelas restrições adicionais impostas à terra.O apoio é na forma de subvenções diretas aos proprietários de terrenos agrícolas adequados para a florestação, cobrindo 100% dos custos elegíveis.
Este programa de florestação, até dezembro de 2030, faz parte do acordo político dinamarquês para a implementação de uma Dinamarca Verde, que prevê a conversão de aproximadamente 10% da área total da Dinamarca em natureza e floresta até 2045.
Para a Comissão Europeia o programa dinamarquês contribuirá para a concretização dos objetivos da Política Agrícola Comum da União Europeia, e também reforçará a proteção ambiental e contribuirá para a mitigação e adaptação às alterações climáticas.
“Esta é uma medida importante que ajudará os proprietários a converter as terras agrícolas em florestas. Irá expandir rapidamente o património florestal nacional dinamarquês e proporcionar benefícios duradouros para as alterações climáticas, além de abordar diversos desafios, tais como a redução de CO2, a proteção da biodiversidade, a redução de azoto e a proteção da água potável”, afirmou Teresa Ribera, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia para a Transição Limpa, Justa e Competitiva.
A Comissão Europeia considera que o programa tem as seguintes vantagens:
■ Facilita o desenvolvimento de uma atividade económica, nomeadamente a atividade económica dos proprietários de terrenos agrícolas adequados à florestação;
■ A medida é necessária e adequada para converter as terras agrícolas em florestas, de forma a cumprir as metas de florestação e promover o desenvolvimento da silvicultura no contexto das alterações climáticas;
■ O auxílio é proporcional, uma vez que se limita ao mínimo necessário e terá um impacto limitado na concorrência e no comércio entre os Estados-Membros;
■ O auxílio produz efeitos positivos que compensam qualquer potencial distorção da concorrência e do comércio na União Europeia.
