Disseminação de conteúdos terroristas online combatida pela Comissão Europeia

Sucesso no combate à disseminação de conteúdos terroristas online é assinalado pela Comissão Europeia quando comemora o Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo. Apoiar as vítimas também é combater o terrorismo.

Disseminação de conteúdos terroristas online combatida pela Comissão Europeia
Disseminação de conteúdos terroristas online combatida pela Comissão Europeia. Foto: Rosa Pinto

O Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo foi instituído após os atentados bombistas de Madrid, em 11 de março de 2004. A partir daí a União Europeia recorda nesta data as vítimas das atrocidades terroristas em todo o mundo.

Em declaração, a Comissão Europeia afirma: “No Dia Europeu da Memória das Vítimas do Terrorismo, homenageamos a memória de todos aqueles que foram tragicamente vítimas de atos terroristas, seja em solo da UE ou fora das nossas fronteiras.”

A Comissão Europeia lembra que a memória das vítimas ao permanecer viva serve como “um lembrete comovente do impacto duradouro do terrorismo.”

Assim, “com unidade inabalável, defendemos os nossos valores acalentados de paz, respeito e solidariedade. Não permitiremos que os terroristas incutam medo e ódio na nossa sociedade.”

A Comissão Europeia afirma que “permanece firme no seu compromisso de combater o terrorismo”, tende em 2020 apresentado uma Agenda Antiterrorista para a UE, para “melhor antecipar, prevenir, proteger e responder às ameaças terroristas.”

E lembra que desde então, foram realizados muitos progressos, nomeadamente no combate à disseminação de conteúdos terroristas em linha, em que “a remoção deste conteúdo, incluindo imagens de ataques anteriores publicadas em linha, é crucial para proteger a dignidade e o bem-estar das vítimas e para prevenir a radicalização.”

“Desde dezembro de 2023, com a entrada em vigor do Regulamento sobre Conteúdos Terroristas Online, foram implementadas com sucesso mais de 300 ordens para remover conteúdos terroristas online”, lembra a Comissão Europeia.

E que “as agências de assuntos internos da UE estão a prestar um apoio crucial às autoridades nacionais e às autoridades responsáveis pela aplicação da lei neste trabalho”, sendo que também, “combater o terrorismo significa apoiar as suas vítimas”. Para isso, a Comissão Europeia “está fortemente empenhada em apoiar as vítimas à medida que reconstroem as suas vidas.”

“Através de iniciativas como o Centro Europeu de Especialização para Vítimas de Terrorismo, garantimos a aplicação efetiva das regras da UE em matéria de direitos das vítimas e aumentamos a sensibilização para os direitos e necessidades das vítimas do terrorismo na UE. Através da Rede de Sensibilização para a Radicalização, garantimos também que as vozes das vítimas e dos sobreviventes sejam tidas em conta na nossa resposta ao terrorismo”, referiu a Comissão Europeia.

E concluiu afirmando: “Neste dia de memória, renovamos a nossa determinação em apoiar as vítimas e promover sociedades inclusivas e resilientes.”