O Conselho da União Europeia adotou uma posição sobre o regulamento relativo a veículos em fim de vida útil (VLE). Um regulamento que estabelece requisitos para garantir que os veículos novos sejam projetados de forma a apoiar a reutilização, reciclagem e recuperação. O regulamento introduz uma meta obrigatória para plásticos reciclados e abre a possibilidade de definir metas futuras para aço, alumínio e matérias-primas críticas reciclados.
“A regulamentação dos veículos em fim de vida útil é um divisor de águas para a Europa. Ela reduz o desperdício, reduz nossa dependência de matérias-primas essenciais do exterior e impulsiona nossa indústria automobilística para o centro da economia circular. Com a posição do Conselho, esta legislação não só aumentará a competitividade de nossas indústrias automobilística e de reciclagem, como também reduzirá a burocracia ao mínimo”, referiu Paulina Hennig-Kloska, Ministra do Clima e Meio Ambiente da Polónia, que presidiu ao Conselho da UE.
Caminhões, motos e quadriciclos
É aumentado o nível de ambição do regulamento, incluindo caminhões pesados, bicicletas de duas ou três rodas e quadriciclos. Assim como no caso de carros e vans, o projeto desses veículos deve permitir a remoção de peças, e os fabricantes devem estabelecer uma estratégia de circularidade e rotular as diferentes peças. Certos veículos para fins especiais foram adicionados ao regulamento para aumentar ainda mais a circularidade e os benefícios do tratamento. Um veículo para fins especiais é um veículo motorizado projetado para funções específicas que não o transporte de passageiros ou mercadorias, como um guindaste móvel, um caminhão de bombeiros ou uma ambulância.
Veículos usados e veículos em fim de vida
Foram acrescentados requisitos que, para cada mudança de propriedade de veículos usados, o vendedor deve apresentar documentação comprovando que o veículo não é um VFV. Este requisito não se aplicará a vendas entre pessoas físicas, exceto aquelas concluídas online, uma vez que constituem uma situação de maior risco. A posição do Conselho esclarece a definição de VFV e introduz isenções para veículos de especial interesse cultural e para carros antigos restaurados para serem usados novamente nas estradas.
Conteúdo mínimo reciclado
A abordagem geral propõe uma abordagem em três etapas para atingir a meta de uma percentagem mínima de conteúdo de plástico reciclado em veículos, para garantir benefícios de circularidade substanciais, mas realistas:
- 15% até 6 anos após a entrada em vigor do regulamento
- 20% até 8 anos após a entrada em vigor do regulamento
- 25% até 10 anos após a entrada em vigor do regulamento
A Comissão Europeia poderá estabelecer derrogações temporárias a estas metas em caso de escassez de plásticos reciclados ou de preços excessivos. Também poderá estabelecer uma quota mínima de diferentes materiais reciclados que não sejam plásticos, após a realização de um estudo de viabilidade.
