Os Estados-Membros vão começar a introduzir o novo sistema de fronteiras digitais da Europa, a partir de 12 de outubro. Um Sistema de Entrada e Saída (SES), através das suas fronteiras externas, em que são registados eletronicamente os dados dos nacionais de países terceiros que atravessam as fronteiras externas da União Europeia (UE) para estadas de curta duração,ou seja de 90 dias por cada período de 180 dias.
Durante a implantação progressiva do sistema, os Estados-Membros poderão decidir em que pontos de passagem de fronteira começarão a implantar o sistema e quando. Isto irá permitir que os Estados-Membros comecem a beneficiar do novo sistema, assegurando simultaneamente que as autoridades responsáveis pelas fronteiras, o setor dos transportes e os viajantes possam adaptar-se aos novos procedimentos.
No final do período de seis meses, o SES será plenamente implantado em todos os pontos de passagem de fronteira e a aposição de carimbos nos passaportes será substituída por registos eletrónicos no sistema. Isto permitirá fornecer dados fiáveis sobre a passagem das fronteiras, detetando sistematicamente as pessoas que ultrapassaram o período de estada autorizada, bem como casos de fraude documental e de identidade.
A Comissão Europeia indica que com o aumento da utilização de controlos automatizados nas fronteiras, as viagens tornar-se-ão mais fáceis e seguras para todos os viajantes e autoridades de controlo.
“Com o Sistema de Entrada/Saída, a Europa dá um salto digital, tornando as fronteiras externas mais inteligentes, reforçando a segurança e facilitando simultaneamente as viagens legítimas. Ao trabalhar em estreita colaboração com a eu-LISA, os Estados-Membros e o setor dos transportes, estamos a proporcionar um sistema seguro, eficiente e favorável às viagens que combina tecnologias de ponta com o compromisso da Europa para com a segurança e a inovação”, Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia.
Nos pontos de passagem de fronteira em que o SES esteja em vigor, os nacionais de países terceiros terão os seus dados de passaporte, dados biométricos (imagem facial e impressões digitais) e dados de entrada ou saída registados no SES. Isto é feito na primeira entrada e na primeira saída; para cada entrada e saída subsequentes, apenas será necessária uma verificação rápida. Mas, alguns países podem decidir automatizar ainda mais os seus processos com sistemas de self-service.
Para a Comissão Europeia o novo sistema cumpre os mais elevados padrões de proteção de dados e privacidade, e garante que os dados pessoais dos viajantes permanecem protegidos e seguros. A aposição de carimbos nos passaportes continuará durante o período de transição de seis meses.
Como está definido o SES será implementado progressivamente ao longo de um período de seis meses, até 9 de abril de 2026. A partir de 10 de abril de 2026, o SES estará plenamente operacional em todos os pontos de passagem das fronteiras externas e a aposição de carimbos nos passaportes será substituída por registos eletrónicos no sistema.
Assim, nos próximos meses, a Comissão Europeia e a Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala (eu-LISA) continuarão a apoiar os Estados-Membros para assegurar a boa implantação do sistema.
