Envelhecimento ativo é um direito e estratégia económica

Conferência Ministerial da UNECE, em Lisboa, concluiu com declaração que reforça que o envelhecimento ativo como a integração das pessoas mais velhas são, para além de um imperativo dos direitos humanos, uma necessidade da economia.

Conferência Ministerial da UNECE, em Lisboa
Conferência Ministerial da UNECE, em Lisboa. Foto: TVEuropa

A Conferência Ministerial da United Nations Economic Commission for Europe (UNECE) sobre envelhecimento, que se realizou em Lisboa, nos dias 21 e 22 de setembro, aprovou uma declaração onde destaca três prioridades a serem atingidas pelos países da Europa até 2022. O reconhecimento do potencial da pessoa idosa, encorajar o envelhecimento ativo e garantir um envelhecimento com dignidade.

Os participantes na Conferência ‘uma sociedade sustentável para todas as idades’ sublinharam “a importância de promover o envelhecimento ativo em áreas de política relevantes e de combater o idadismo, ou seja, a atitude preconceituosa e discriminatória com base na idade, sobretudo em relação a pessoas idosas, nas suas variadas formas.”

Os países assumem na declaração final “o compromisso de desenvolver e implementar políticas integradas para o envelhecimento, para que as pessoas mais velhas continuem a ser reconhecidas como uma ativo para a sustentabilidade de uma sociedade para todas as idades.”

A Declaração Ministerial “A Sustainable Society for all ages: Realizing the potencial of living longer” reconhece que houve um progresso significativo pelos países da região UNECE tendo em conta o Plano de Ação de Madrid sobre o Envelhecimento (MIPAA, do inglês), adotado em 2002, mesmo tendo havido nos últimos cinco anos um “ambiente de estagnação económica, pressões sobre gastos sociais, crescente migração e transformação tecnológica”.

Os progressos foram possíveis devido a algumas decisões políticas, a ações de parceiros sociais, aos meios de comunicação e à sociedade em geral que vieram reconhecer a importância do envelhecimento da população.

Os participantes reconhecem que “as políticas de saúde e bem-estar das pessoas idosas em muitos países da UNECE precisam ser complementadas com medidas destinadas a capacitar as pessoas idosas, particularmente as mulheres mais velhas, salvaguardando sua dignidade e prevenindo todas as formas de discriminação, abuso, violência e negligência.”

Para Olga Algayerova, Secretária Executiva da UNECE, a Declaração de Lisboa possui um forte potencial, para nos guiar “para uma sociedade para todas as idades” e incentiva todas as gerações “a contribuir ativamente na sociedade e para a sociedade”, e reforça a necessidade de uma permanente salvaguarda dos “direitos da pessoa idosa”.

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, que presidiu à Conferência sublinhou que a visão mais tradicional de assistência social “está a ser substituída por uma lógica de direitos humanos” e que “em Lisboa, esta promoção de um envelhecimento ativo como uma dimensão de garantia dos direitos humanos para todos, saiu reforçada”.

Para o Ministro Vieira da Silva a grande novidade que saiu da Conferência foi a posição sobre “a realização do potencial de viver mais tempo”, e o reconhecimento do direito pelos menos idosos “à participação em todas as dimensões da vida cívica, económica e social”, que para além de direito é o “reconhecimento da sociedade moderna”, e isso é importante dado que “a sociedade necessita do contributo dos cidadãos menos jovens e este reconhecimento tem de vir dos Governos, da sociedade e das empresas.”

O envelhecimento ativo é um tema transversal aos países na implementação da Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, destaca a Declaração, e faz a ligação do envelhecimento com a saúde, a erradicação da pobreza, a educação, o emprego, a igualdade de género e a inclusão no desenvolvimento urbano.

O envelhecimento da população diz respeito a todos os países pelo que “a integração das pessoas mais velhas deixou de ser apenas um objetivo político ou um imperativo dos direitos humanos. Passou a ser uma necessidade da nossa economia. A economia responderá pior aos desafios do futuro se não conseguir integrar as pessoas menos jovens nas suas políticas e estratégias”, acentuou Vieira da Silva.