Mais 1500 assistentes operacionais vão reforçar os recursos humanos nas Escolas no ano letivo que agora começa, de 2020/2021.
A portaria que regulamenta a contratação dos assistentes operacionais foi publicada hoje, 28 de setembro, em Diário da República. A portaria estabelece um processo de contratação que pode ser célere, nomeadamente a possibilidade das escolas recorrerem a trabalhadores que já constam das reservas de recrutamento internas.
O Ministério da Educação (ME) indicou que estes 1500 assistentes operacionais vão reforçar o corpo de pessoal não docente em escolas de todo o país, incluindo nos municípios já abrangidos pela transferência de competências na área da Educação, no âmbito da descentralização.
“A esta contratação acrescerá a revisão da portaria de rácios, que comportará um aumento adicional de assistentes operacionais nas escolas, com vinculação à Administração Pública”, esclareceu o ME.
A portaria refere que a contratação dos assistentes operacionais para o ano escolar é a título excecional e temporário, e que é a termo resolutivo certo, até ao final do ano escolar de 2020/2021, é feita para a primeira posição remuneratória da carreira.
