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Portaria do Governo define as vagas a abrir nos próximos concursos interno e externo de professores. Assim, são abertas 20 853 vagas em Quadros de Escola e Agrupamento e criadas 7 077 vagas para novas vinculações.

Um milhão de inscritos depois de atingir a emissão de 1,3 milhões de certificações, o Programa Qualifica permite aos adultos, que não concluíram o 12.º ano ou uma qualificação profissional, ver certificado o conhecimento adquirido.

Número de Centros Tecnológicos Especializados aprovado, na segunda fase do concurso, é de 261. No total, estão aprovados os 365 inscritos no PRR envolvendo um investimento total de 426,5 milhões de euros.

Novo diploma publicado no Diário da República estabelece medidas para compensar efeitos do congelamento das carreiras de professores e educadores de infância. Em setembro são abrangido 16.500 docentes e até final de 2024 deverão ser 29 mil.

Acordo entre Ministério da Educação e a FENPROF permite a vinculação de pessoal docente das artes visuais e dos audiovisuais em situação precária, nomeadamente nas escolas artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto.

O PNL 2027 conta, a partir de 1 de setembro de 2022, com duas novas comissárias. Regina Duarte, doutorada em Literacias e Ensino da Literatura, assume o cargo de Comissária e Andreia Brites, mestre em Teoria da Literatura, o de Subcomissária.

No final do 1.º período letivo cerca de 24 mil alunos, docentes e não docentes estavam em isolamento profilático, em 2020 eram 87 mil. Ministério da Educação justifica a diminuição com a alta taxa de vacinação.

Já foram disponibilizados 1,2 milhões de vouchers para Manuais Escolares Gratuitos. O Ministério da Educação lembra que os encarregados de educação devem registar-se e aceder regularmente à plataforma MEGA - Manuais Escolares Gratuitos.

Ministério da Educação reforça, em mais de 6 milhões de euros, as escolas, para aquisição de máscaras e produtos de desinfeção e limpeza, como luvas, aventais laváveis e solução antissética de base alcoólica.

#EstudoEmCasa disponibiliza “aulas” pela televisão para o ensino básico e agora também para o ensino secundário. O recurso pela televisão é um complemento importante para o ensino à distância, para alunos como para professores.