Cerca de meia centena de projetos de Inovação já foram aprovados pelo Ministério da Educação (ME). Os projetos foram apresentados por Agrupamentos de Escolas, ao abrigo da Portaria 181/2019. Um regulamento que confere aos estabelecimentos de ensino a possibilidade de desenvolverem projetos de inovação pedagógica assentes numa exploração da flexibilidade curricular para além dos 25% previstos já para todas as escolas.
Os projetos de inovação exploram a criação de matrizes curriculares mais aprofundadas, a gestão diferenciada de turmas, adaptações ao calendário escolar, a relação com dimensões comunitárias e as abordagens estruturadas para alunos com mais dificuldades, referiu em comunicado o ME.
O Ministério lembra que a apresentação dos projetos funciona em contínuo, podendo as escolas apresentar propostas, em qualquer momento do ano, para que possam ser trabalhadas e acompanhadas desde a sua preparação.
Esta capacidade das escolas desenvolverem estes projetos é no entender do ME um aprofundamento da autonomia e flexibilidade curricular. Neste caso o ME “confere às escolas públicas instrumentos de trabalho até aqui previstos apenas para o ensino privado, permitindo que todo o sistema educativo nacional desenvolva projetos educativos próprios”.
