Escolas reforçam a autonomia com projetos de inovação

Ministério da Educação aprovou cerca de 50 projetos de inovação pedagógica apresentados pelas escolas. Os projetos permitem explorar de forma flexível a componente curricular, atribuindo às escolas uma maior autonomia.

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Ministério da Educação
Ministério da Educação. Foto: © Rosa Pinto

Cerca de meia centena de projetos de Inovação já foram aprovados pelo Ministério da Educação (ME). Os projetos foram apresentados por Agrupamentos de Escolas, ao abrigo da Portaria 181/2019. Um regulamento que confere aos estabelecimentos de ensino a possibilidade de desenvolverem projetos de inovação pedagógica assentes numa exploração da flexibilidade curricular para além dos 25% previstos já para todas as escolas.

Os projetos de inovação exploram a criação de matrizes curriculares mais aprofundadas, a gestão diferenciada de turmas, adaptações ao calendário escolar, a relação com dimensões comunitárias e as abordagens estruturadas para alunos com mais dificuldades, referiu em comunicado o ME.

O Ministério lembra que a apresentação dos projetos funciona em contínuo, podendo as escolas apresentar propostas, em qualquer momento do ano, para que possam ser trabalhadas e acompanhadas desde a sua preparação.

Esta capacidade das escolas desenvolverem estes projetos é no entender do ME um aprofundamento da autonomia e flexibilidade curricular. Neste caso o ME “confere às escolas públicas instrumentos de trabalho até aqui previstos apenas para o ensino privado, permitindo que todo o sistema educativo nacional desenvolva projetos educativos próprios”.

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