Os eurodeputados da Comissão da Cultura e da Educação, do Parlamento Europeu, pretendem que o próximo programa Erasmus+ 2028-2034 seja mais simples, previsível e acessível, para isso aprovaram uma alteração à proposta da Comissão Europeia para o próximo programa Erasmus+.
O programa Erasmus+ com cerca de 17 milhões de participantes desde a criação em 1987 e com o seu 40.º aniversário previsto para 2027, o Erasmus+ é o principal instrumento de financiamento da UE para a mobilidade na educação e formação, juventude e voluntariado, e desporto.
Entre as alterações introduzidas pelos eurodeputados estão:
■ Mais fundos: Os eurodeputados querem aumentar o orçamento do programa para 47,39 mil milhões de euros (a preços correntes), em comparação com os 40,8 mil milhões de euros da proposta da Comissão Europeia. O objetivo á garantir que as ambições declaradas do programa são adequadamente financiadas.
■ Distribuição dos fundos: Para simplificar a gestão do Erasmus+ e torná-la mais previsível, é proposta uma distribuição clara dos fundos entre as diferentes áreas políticas: para a educação e formação, 74,6%; para a juventude e voluntariado, 15%; para o desporto 4,1%.
■ Reforço das condições para ligar o Erasmus+ com outros fundos e iniciativas da UE.
■ Apoiar a exigência de que as subvenções no âmbito do Erasmus+ continuem a respeitar os interesses e os valores financeiros da UE consagrados no artigo 2.º do Tratado da União Europeia.
Alterações introduzidas no Apoio à inclusão, professores e atletas:
■ Os eurodeputados do grupo CULT defendem que o apoio às oportunidades de participação em intercâmbios educativos e juvenis no âmbito do Erasmus+ deve ter em conta as diferenças nos custos de vida, nos preços da habitação, na inflação e no poder de compra entre os países, regiões e cidades de acolhimento.
■ Pretendem que o novo programa seja mais inclusivo e que pelo menos 20% dos participantes do Erasmus+ sejam pessoas com menos acesso a oportunidades de carreira e educação.
■ O novo Erasmus+ deverá contribuir para a implementação da futura agenda da UE para os professores e formadores e conduzir a desenvolvimentos políticos que melhorem o recrutamento e a retenção de professores.
■ Pela primeira vez, o Erasmus+ deverá facilitar a mobilidade dos atletas no desporto de base, e não apenas dos funcionários dos clubes ou organizações desportivas.
Alterações no Corpo Europeu de Solidariedade
Os eurodeputados apoiam a proposta da Comissão de fundir o atual Erasmus+ com o Corpo Europeu de Solidariedade, incluindo o Corpo Europeu de Voluntariado Humanitário. As melhores práticas do Corpo Europeu de Solidariedade serão aplicadas no novo Erasmus+.
“O Erasmus+ é um dos programas mais reconhecidos da UE, criando oportunidades para milhões de europeus aprenderem, ensinarem, se formarem e adquirirem experiência internacional. As decisões que tomarmos hoje irão moldar estas oportunidades nos próximos anos. À medida que o programa evolui, devemos garantir que se mantém acessível, fácil de utilizar e responsivo às necessidades dos jovens, estudantes, estudantes, professores e organizações em toda a Europa e fora dela”, afirmou o eurodeputado relator, Bogdan Zdrojewski.
