O hidrogénio é considerado fundamental para que a União Europeia (UE) alcance a neutralidade climática até 2050. Assim, no âmbito do RePowerEU, a UE deverá produzir até 2030, 10 milhões de toneladas de hidrogénio renovável e importar idêntica quantidade.
Para apoiar a produção interna e facilitar as importações, a Comissão Europeia criou o Banco Europeu de Hidrogénio com um orçamento inicial de 3 mil milhões de euros.
Os eurodeputados vêm a defender mais financiamento, para colmatar a lacuna com a Lei de Redução da Inflação dos EUA, leilões regionais para garantir uma afetação justa de recursos entre os Estados-Membros, e uma abordagem de balcão único para simplificar os procedimentos.
Num relatório, já adotado, os eurodeputados defendem um aumento no financiamento do Banco Europeu de Hidrogénio (BEH) e um foco estratégico nos objetivos climáticos e na sustentabilidade.
O Parlamento Europeu aprovou a proposta da Comissão Europeia, mas sugeriu simultaneamente melhorias que considera importante. Os eurodeputados propõem um aumento substancial no orçamento do Banco Europeu de Hidrogénio e defendem um financiamento adequado que corresponda à política industrial da China e dos EUA ao abrigo da Lei de Redução da Inflação.
O hidrogénio é fundamental para o objetivo da UE de neutralidade climática até 2050, de descarbonização das indústrias da UE, para a autonomia estratégica da UE e para a redução da dependência dos combustíveis fósseis. A UE deverá ter uma produção substancial de hidrogénio renovável, e por isso o orçamento do Banco Europeu de Hidrogénio deverá ser aumentado para impulsionar a produção interna e facilitar as importações.
Os eurodeputados recomendam que o Banco Europeu de Hidrogénio dê prioridade à produção nacional e evolua para um balcão único, racionalizando o apoio a todas as atividades de hidrogénio renovável em toda a União Europeia, simplificando assim os processos para as partes interessadas e acelerando os projetos.
Setores a financiar pelo BEH
Os eurodeputados sublinham a necessidade de o Banco Europeu de Hidrogénio se concentrar em sectores que são difíceis de descarbonizar, como os transportes pesados, o aço e os fertilizantes, com uma pegada de carbono significativa e onde a eletrificação é particularmente difícil.
Leilões regionais
Para promover oportunidades equitativas em toda a União, os eurodeputados sugerem a criação de leilões regionais no âmbito do Banco Europeu de Hidrogénio para garantir uma afetação justa e equilibrada de fundos em todos os Estados-Membros. Esta abordagem visa promover a concorrência e evitar o aprofundamento das disparidades de desenvolvimento regional existentes.
Hidrogénio renovável
Em reconhecimento da sustentabilidade a longo prazo do setor do hidrogénio, os eurodeputados sublinham que o hidrogénio renovável é a única opção viável a longo prazo, servindo o hidrogénio com baixo teor de carbono apenas como uma ponte durante a transição para uma economia líquida zero.
Além disso, os eurodeputados apelam à incorporação de critérios robustos de sustentabilidade ambiental e social no processo de atribuição.
Responsabilidade e transparência
Os eurodeputados apelam ainda a um mercado de hidrogénio funcional que não deva depender de subsídios públicos a longo prazo. Para os eurodeputados a Comissão deveria introduzir um mecanismo de revisão para evitar compensações excessivas.
