FSE beneficia educação e formação em Portugal

Fundo Social Europeu (FSE) ajudou quase 10 milhões de europeus a encontrar um emprego entre 2007 e 2014. Portugal apresenta maior percentagem de participantes em ações de formação, com apoio do FSE em comparação com outros Estados-Membros.

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FSE beneficia educação e formação em Portugal
FSE beneficia educação e formação em Portugal. Foto: © DR

Relatório da Comissão Europeia sobre impacto dos investimentos do FSE revela que até finais de 2014, pelo menos 9,4 milhões de residentes europeus tinham encontrado emprego com o apoio do FSE, 8, 7 milhões tinham adquirido um certificado de qualificação, e 13,7 milhões de pessoas tinham reforçado as competências, em geral.

A avaliação descrita indica que, entre 2007 e 2014, o FSE prestou um apoio essencial à implementação das prioridades nacionais dos Estados-Membros e da União Europeia (UE) “na perspetiva de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, designadamente as metas da estratégia Europa 2020 e as recomendações específicas por país no âmbito do Semestre Europeu”.

Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente responsável pelo Euro e o Diálogo Social, referiu, citado em comunicado da CE, que o “Fundo Social Europeu desempenhou um papel essencial para o funcionamento dos mercados de trabalho, ajudou a modernizar os serviços de emprego e as administrações públicas e apoiou os mais desfavorecidos”.

Para Marianne Thyssen, Comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, a avaliação “demonstra que o Fundo Social Europeu marca a diferença na vida dos europeus. Trata-se do nosso principal instrumento de investimento em capital humano”.

As intervenções do FSE distribuíram-se equitativamente entre as pessoas inativas (36%), pessoas com emprego (33%) e desempregados (30%). Os principais grupos alvo incluem os indivíduos pouco qualificados com 40%, os jovens com 30% e os desfavorecidos com pelo menos 21%. Entre os beneficiários do FSE contam-se 51,2 milhões de mulheres.

Na UE a 27, o investimento em capital humano do FSE atingiu em média 1% dos trabalhadores no período de programação 2007-2013, variando de 11% ao ano em Portugal a menos de 1% na Bulgária, Chipre e Dinamarca.

Fonte: Dados do FSE, Eurostat
Fonte: Investimento em capital humano. Dados do FSE, Eurostat

No caso dos desempregados a taxa de cobertura foi maior. O investimento do FSE atingiu em média 3% dos desempregados no período de programação 2007-2013, variando de 42% ao ano em Portugal a menos de 1% em oito Estados-Membros. A taxa de cobertura dos desempregados de longa duração foi ligeiramente inferior a 2%, variando de 27% em Portugal a menos de 1% em 14 Estados-Membros.

Fonte: Dados do FSE, Eurostat
Fonte: Investimento do FSE nos desempregados no período 2007-2013. Dados do FSE, Eurostat

O FSE pôs à disposição do Estados-Membros importantes recursos financeiros adicionais para fazer face a desafios em matéria social e de emprego, para auxiliar as populações e para definir políticas que, de outro modo, dificilmente teriam obtido apoio financeiro.

O FSE cobriu mais de 70% dos recursos necessários para a implementação de medidas ativas do mercado de trabalho na Bulgária, Estónia, Grécia, Letónia, Lituânia, Malta, Roménia e Eslováquia e mais de 5% da despesa com educação e formação em Portugal e na República Checa.

O FSE também abriu novas vias de cooperação entre os vários intervenientes e apoiou medidas de inovação local e regional, que foram depois repercutidas à escala nacional.

O relatório releva a importância do FSE “no apoio à modernização dos serviços públicos de emprego e de outras instituições responsáveis pelas medidas ativas do mercado de trabalho”, e indica que nas “regiões menos desenvolvidas, o FSE apoiou as reformas dos sistemas educativos, judiciais e da administração pública”.

A CE indica que “segundo simulações macroeconómicas, o FSE também teve um impacto positivo no PIB da UE (crescimento de 0,25%) e na produtividade”.

O relatório conclui que FSE permitiu “minorar os efeitos negativos da crise” e a flexibilidade permitiu que desse “resposta rápida à emergência de novos desafios, através de uma reorientação das intervenções em benefício dos mais afetados pela crise”.

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