O Conselho da União Europeia (UE) acordou duas propostas para reformar o Fundo de Investigação para o Carvão e o Aço. Com as duas propostas o Conselho da UE pretende acelerar e simplificar os investimentos em investigação e inovação, apoiar a competitividade, bem como a transição verde e justa do setor siderúrgico e das regiões mineiras de carvão da UE.
A decisão foi de estender a duração do programa até 2034 (em vez de 2030, como proposto pela Comissão Europeia) e distribui equitativamente a dotação financeira anual, permitindo um investimento de até 120 milhões de euros por ano. O Conselho da UE também clarifica os objetivos do programa para projetos de investigação e inovação relacionados com os setores abrangidos.
“A aprovação do Fundo de Investigação para o Carvão e o Aço marca a primeira Abordagem Geral sob a Presidência cipriota; um sinal claro do nosso compromisso com resultados tangíveis e orientados para o impacto. Este é um instrumento fundamental para reforçar a competitividade e a sustentabilidade destes setores críticos, essenciais para a resiliência, a força económica e a autonomia estratégica da Europa. As novas regras irão simplificar o acesso, prolongar a duração do fundo e reforçar o apoio às PME, acelerando a transição para indústrias europeias mais limpas, inovadoras e globalmente competitivas”, declarou Nicodemos Damianou, Vice-Ministro da Investigação, Inovação e Política Digital da República de Chipre, que presidiu ao Conselho da UE.
O reformado fundo de investigação para o carvão e o aço aumenta o financiamento anual, permitindo um investimento total de aproximadamente 800 milhões de euros em investigação e inovação. A reforma do fundo eleva as taxas de cofinanciamento, alinhando-as com o programa Horizonte Europa: os participantes da indústria passam a receber até 70% de financiamento da UE, enquanto as PME, as startups e as instituições de ensino superior poderão receber até 100%. Alterações que pretendem simplificar o panorama do financiamento da UE e tornar o fundo mais atrativo, abrindo caminho para a sua futura integração com outros programas da UE, como o Fundo de Inovação e o Horizonte Europa.
O Fundo de Investigação para o Carvão e o Aço foi criado em 2002, após ter terminado o Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA, sigla do inglês). O fundo utiliza os juros anuais dos ativos remanescentes da CECA para apoiar projetos de investigação e inovação que aumentem a competitividade das indústrias europeias do carvão e do aço. O Fundo opera com base jurídica própria e é separado do quadro financeiro plurianual da UE.
