Fundos europeus exigem estratégia de especialização inteligente

“Temos que encontrar novas formas de produzir, distribuir, consumir, ensinar e investigar, em bases mais sólidas e sustentáveis”, referiu a comissária europeia Elisa Ferreira, no Encontro Ciência 2020, em Lisboa.

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Fundos europeus exigem estratégia de especialização inteligente
Fundos europeus exigem estratégia de especialização inteligente. Elisa Ferreira. Foto: © União Europeia

A comissária europeia Elisa Ferreira disse, hoje, no Encontro Ciência 2020, em Lisboa, que Portugal sofreu uma quebra do PIB de 16,5% no segundo trimestre de 2020, mas que “não podemos baixar os braços. Temos que fazer tudo para reconstruir as nossas economias e recuperar os nossos modos de vida”, e para isso “temos que encontrar novas formas de produzir, distribuir, consumir, ensinar e investigar, em bases mais sólidas e sustentáveis”.

Para a comissária “o crescimento económico e o bem-estar só podem ser conseguidos se se apoiarem no saber, na capacidade de acrescentar valor que só a educação, a ciência, a tecnologia e a inovação são capazes de gerar”.

As bases do crescimento económico

Para haver “uma sociedade onde o progresso signifique maior riqueza e melhor qualidade de vida, a investigação e o desenvolvimento científico e tecnológico são essenciais”, e neste sentido “a ciência terá que ser parte central dos catalisadores de uma recuperação económica mais resiliente, mais verde, mais digital, e social e territorialmente mais coesa”.

Para Elisa Ferreira é necessário partir “de uma base sólida”, e para isso são necessárias “universidades e centros de investigação capazes de produzir ciência de classe mundial. De centros tecnológicos e empresas capazes de traduzir essa investigação em produtos e serviços, e de os conseguir rentabilizar”.

Os recursos de Portugal

“Portugal está no bom caminho” disse a comissária, e acrescentou: “As notícias recentes de que Portugal passou a integrar o grupo dos países fortemente inovadores no contexto da União Europeia veio apenas confirmar o progresso conseguido nos últimos anos, a todos os níveis: nas Universidades, que continuam a consolidar o seu lugar nos rankings internacionais; nos centros de investigação, que são cada vez mais numerosos a atingir níveis de excelência no contexto internacional; e no mundo empresarial, com cada vez mais empresas a apostar em investigação e desenvolvimento para criar novos produtos e conquistar novos mercados”.

Uma inovação que está “igualmente dos setores a que muitos continuam a chamar tradicionais: têxteis, calçado, cortiça, madeiras, mesmo a agricultura, são setores cada vez mais competitivos graças a uma grande aposta na investigação e desenvolvimento”.

Indicadores de inovação mostram que “Portugal tem cada vez mais doutorados, mais publicações científicas, mais patentes registadas, mais PMEs envolvidas em inovação e mesmo mais capital de risco disponível para financiar start-ups e empresas inovadoras”.

Quadro financeiro europeu 2014-2020

Elisa Ferreira lembrou que “no quadro financeiro europeu atual, para 2014-2020:

20 mil milhões de euros da política de coesão estão já a apoiar a transformação digital das PME e do setor público, o desenvolvimento das competências digitais da população e a expansão das redes de banda larga em toda a Europa.

40 mil milhões de euros estão a ser investidos em investigação e inovação.

40 mil milhões na descarbonização da economia, incluindo transportes sustentáveis.

20 mil milhões apoiam as redes de água e de saneamento, e a economia.

Do investimento europeu a comissária explicou que “desde 2007, a política de coesão apoiou em Portugal quase 9 mil projetos públicos e privados na área da investigação científica e tecnológica. O financiamento total destes projetos representou 4,4 mil milhões de euros, dos quais 2,9 mil milhões financiados a fundo perdido pela política de coesão (2/3 dos quais no quadro atual, 2014-2020).

Smarter Europe

O novo quadro financeiro europeu, entre 2021 e 2027, vai concentrar a política de coesão nas mesmas temáticas de inovação e para isso foi proposta “uma forte concentração dos fundos de cada país no desenvolvimento de uma Europa Inteligente – “Smarter Europe” – com objetivos específicos de investimento na investigação, desenvolvimento e inovação, digitalização, competitividade das empresas e desenvolvimento das competências dos trabalhadores”.

“Cada região europeia terá que desenvolver a sua estratégia de especialização inteligente, que será discutida com a Comissão Europeia. A aprovação destas estratégias é uma condição prévia ao desembolso dos fundos. São, por isso, um instrumento muito forte na preparação de cada região para os novos desafios”. Essa preparação tem de envolver “todos os atores ao nível nacional, regional e local”, para que “os fundos disponíveis tenham o máximo impacto na efetiva transformação das economias regionais, reforçando as vantagens específicas de cada região e eliminando os entraves ao seu desenvolvimento”.

Portugal recebeu 950 milhões de euros do Horizonte 2020

“O apoio europeu às políticas de investigação e desenvolvimento vai muito além da política regional e faz-se essencialmente através de instrumentos horizontais, ditos competitivos por não terem envelopes nacionais pré-definidos, tais como o Horizonte 2020 (futuro Horizonte Europa). Estes apoios estão abertos a todas as universidades, centros de investigação, centros tecnológicos e empresas da União Europeia”, lembrou a comissária, e acrescentou: “No atual quadro 2014-2020, Portugal recebeu já 950 milhões de euros, envolvendo 3250 organizações portuguesas diferentes – centros de investigação, universidades, empresas”.

A comissária europeia Elisa Ferreira lembrou também que “Portugal tem trunfos importantes na dupla transição digital e verde assumida por todos nós na UE: além da classificação de país inovador, é líder nas energias renováveis e um dos líderes europeus na economia verde, tendo ainda sido um dos primeiros países da União Europeia a subscrever o objetivo de neutralidade carbónica em 2050”.

Mas acrescentou que “Portugal enfrenta também desafios importantes, que podem ser simultaneamente uma oportunidade para a ciência e para as empresas nacionais:

É um dos países europeus mais vulneráveis às alterações climáticas e aos fenómenos extremos resultantes.

Tem também deficiências em vários níveis, nomeadamente no que se refere à eficiência energética, gestão das águas e da floresta, reciclagem ou qualidade do ar, especialmente nos grandes centros urbanos.

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