A União Europeia (UE) tem de olhar para o futuro e traçar uma visão para o seu próprio futuro a 27 defende Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia.
O Livro Branco, apresentado por Jean-Claude Juncker, sobre o Futuro da Europa enuncia os principais desafios e oportunidades com que Europa se irá debater na próxima década, e traça cinco cenários diferentes para a evolução da União até 2025, em função das escolhas que esta vier a fazer.
Para Jean-Claude Juncker passados 60 anos dos Tratados de Roma, é o momento da Europa unida a 27 ter uma visão para o futuro. “É o momento de mostrar liderança, unidade e determinação”.
“O Livro Branco da Comissão enuncia uma série de alternativas que se apresentam à UE a 27. Trata-se do início de um processo, e não de um fim, e espero que permita lançar um debate franco e alargado. A forma seguirá a função. O futuro da Europa está nas nossas próprias mãos”, referiu o Presidente da CE.
No Livro Branco é analisada a forma como a Europa irá mudar ao longo da próxima década, desde o impacto das novas tecnologias na sociedade e no emprego até às dúvidas sobre a globalização, as novas ameaças para a segurança ou a ascensão do populismo.
O que está em causa e que são as questões de fundo do Livro Branco, são as alternativas que se colocam à UE, e a CE indica que “ou nos deixamos arrastar pelas tendências ou procuramos configurá-las e aproveitar as novas oportunidades que delas possam surgir”.
O Livro Branco traça cinco cenários diferentes, cada um deles dá uma ideia diferente da possível situação da União em 2025, em função das escolhas que a Europa venha a fazer.
Primeiro cenário: Assegurar a continuidade – A UE27 concentra-se em realizar o seu programa de reformas positivas, dentro do espírito da declaração “Um novo começo para a Europa” de 2014 e da Declaração de Bratislava acordada pelos 27 Estados‑Membros em 2016. Neste cenário, em 2025:
- Os cidadãos europeus conduzirão automóveis automatizados e conectados mas podem deparar-se com alguns problemas quando atravessam as fronteiras devido aos entraves jurídicos e técnicos que subsistem;
- Os europeus podem, na sua maioria, atravessar fronteiras sem serem sujeitos a controlos. O reforço dos controlos de segurança irá exigir que se chegue aos aeroportos e estações de comboios muito antes da hora da partida.
Segundo cenário: Restringir-se ao mercado único – A UE27 recentra-se progressivamente no mercado único pois os 27 Estados-Membros são incapazes de chegar a um consenso quanto a um número cada vez maior de domínios estratégicos. Neste cenário, em 2025:
- A passagem das fronteiras internas suscita dificuldades para as empresas ou o turismo, devido aos controlos sistemáticos. Encontrar um emprego no estrangeiro torna-se igualmente mais difícil, não sendo garantida a transferência dos direitos de pensão para outros Estados-Membros. Os cidadãos que adoecem no estrangeiro deparam-se com elevadas faturas médicas;
- Os europeus têm relutância em utilizar automóveis conectados devido à inexistência de normas da UE e de normas técnicas.
Terceiro cenário: Fazer “mais”, quem quiser “mais” – A UE27 continua a funcionar como atualmente mas permitirá que os Estados-Membros interessados possam ir mais longe conjuntamente em áreas como a defesa, a segurança interna ou os assuntos sociais. Poderá surgir uma ou várias “coligações de interessados”. Neste cenário, em 2025:
- 15 Estados-Membros poderão vir a criar um corpo comum de agentes de polícia ou de magistrados para investigar as atividades criminosas a nível transnacional. As informações em matéria de segurança serão imediatamente transmitidas dada a plena integração entre as bases de dados nacionais;
- Nos 12 Estados-Membros que acordaram em harmonizar as suas normas e regras, são amplamente utilizados automóveis conectados.
Quarto cenário: Fazer “menos”, com maior eficiência – A UE27 concentra-se em certos domínios de intervenção, obtendo mais resultados com maior rapidez, envidando menos esforços nos domínios com menor valor acrescentado. Os esforços e os recursos limitados são concentrados num número reduzido de domínios. Em 2025:
- Uma autoridade europeia das telecomunicações será competente para libertar frequências para serviços de comunicação transnacionais, como os utilizados pelos automóveis conectados. Protegerá igualmente os direitos dos utilizadores de telefones móveis e da Internet, independentemente da sua localização na UE;
- Uma nova agência europeia de luta contra o terrorismo contribuirá para dissuadir e prevenir ataques graves, rastreando e identificando sistematicamente os suspeitos.
Quinto cenário: Fazer muito “mais” todos juntos – Os Estados-Membros optam por partilhar, de forma generalizada, mais poderes, recursos e a tomada de decisões. As decisões serão tomadas mais rapidamente ao nível europeu e rapidamente aplicadas. Em 2025:
- Os europeus que pretendam ter uma palavra a dizer sobre um projeto de implantação de turbinas eólicas na sua região, financiado pela UE, terão dificuldade em identificar a autoridade responsável uma vez que lhes será dito para contactarem as autoridades europeias competentes.
- Os europeus utilizam automóveis conectados permanentemente em toda a Europa, graças a normas europeias e ao funcionamento de uma autoridade europeia fiscalizadora.
