Governo abre concurso para apoio a vítimas de violência doméstica

Concurso para reforçar a cobertura nacional do atendimento e apoio especializado a vítimas de violência doméstica foi aberto pelo Governo, hoje, com uma dotação 902 mil euros.

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Governo abre concurso para apoio a vítimas de violência doméstica
Governo abre concurso para apoio a vítimas de violência doméstica. Foto: © Rosa Pinto

No âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) foi hoje lançado um concurso, com uma dotação total de 902.000 euros, destinado à cobertura do território nacional com estruturas de atendimento permanente e apoio especializado a vítimas de violência doméstica.

O objetivo do Governo é reforçar as medidas de prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica.

Às verbas podem candidatar-se, até ao dia 6 de março, entidades públicas ou privadas, como sejam: ONGs, CIMs, IPSSs ou municípios, do Norte, Centro e Alentejo. As candidaturas devem ter ações elegíveis que incluem:

o atendimento, acompanhamento e apoio especializados nas dimensões social, psicológica e jurídica;

atividades de informação, sensibilização e prevenção primária junto da comunidade local;

preparação e edição de materiais formativos e informativos de suporte às atividades relacionadas com violência doméstica.

Para a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, “este concurso concretiza o compromisso de reforço da ação no terreno e alargamento da cobertura do território nacional, apostando no papel dos gabinetes de atendimento por equipas especializadas que atuam em redes de parcerias locais”.

O gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, divulgou que “a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica é composta, neste momento, por 167 estruturas de atendimento, 40 casas abrigo e 26 estruturas de acolhimento de emergência”.

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