No âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) foi hoje lançado um concurso, com uma dotação total de 902.000 euros, destinado à cobertura do território nacional com estruturas de atendimento permanente e apoio especializado a vítimas de violência doméstica.
O objetivo do Governo é reforçar as medidas de prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica.
Às verbas podem candidatar-se, até ao dia 6 de março, entidades públicas ou privadas, como sejam: ONGs, CIMs, IPSSs ou municípios, do Norte, Centro e Alentejo. As candidaturas devem ter ações elegíveis que incluem:
■ o atendimento, acompanhamento e apoio especializados nas dimensões social, psicológica e jurídica;
■ atividades de informação, sensibilização e prevenção primária junto da comunidade local;
■ preparação e edição de materiais formativos e informativos de suporte às atividades relacionadas com violência doméstica.
Para a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, “este concurso concretiza o compromisso de reforço da ação no terreno e alargamento da cobertura do território nacional, apostando no papel dos gabinetes de atendimento por equipas especializadas que atuam em redes de parcerias locais”.
O gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, divulgou que “a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica é composta, neste momento, por 167 estruturas de atendimento, 40 casas abrigo e 26 estruturas de acolhimento de emergência”.
