O Governo através do Programa Sustentável 2030 abriu três novos concursos, no valor de 130 milhões de euros, para as áreas da economia circular e para promover o acesso seguro e a gestão sustentável da água, incluindo uma gestão integrada e maior resiliência hídrica.
De acordo com nota do Ministério da Economia e da Coesão Territorial e do Ministério do Ambiente e Energia, os valores e objetivos dos concursos são os seguintes:
■ Um dos concursos destina 40 milhões de euros para intervenções ao nível da recolha e tratamento das águas residuais e tem o objetivo de apoiar a melhoria da qualidade do serviço prestado, bem como contribuir para a qualidade das águas interiores e costeiras.
Para este concurso a 1ª fase de candidaturas vai até 21 de setembro de 2026, a 2ª fase arranca a 21 de setembro de 2026 e termina a 20 de janeiro de 2027.
■ Outro concurso tem como alvo a captação, adução e tratamento de água para consumo público, para o qual é previsto 30 milhões de euros em apoios para intervenções no ciclo urbano da água.
O período de candidaturas para este concurso é para a 1ª fase até 20 de outubro de 2026, uma 2ª fase a iniciar a 20 de outubro de 2026, e até 22 de fevereiro de 2027.
Com os dois concursos o Governo pretende garantir a acessibilidade física, uma maior segurança e resiliência das infraestruturas, bem como promover uma gestão mais sustentável da água. Ambos os concursos, que se destinam a municípios e suas associações, ao setor empresarial do Estado e ao setor empresarial local, nas NUT II do Continente, consideram uma taxa de cofinanciamento de 85%.
■ O terceiro concurso envolve 60 milhões de euros do Fundo de Coesão para infraestruturas de valorização de resíduos urbanos, para uma gestão mais eficiente e sustentável que permita reduzir a deposição em aterro, aumentar a reciclagem e a circularidade dos recursos.
O concurso destina-se a entidades gestoras de resíduos urbanos com competência para realizar os investimentos em alta nas regiões do Norte, Algarve, Centro, Área Metropolitana de Lisboa e Alentejo, que podem beneficiar de incentivo financeiro de 85% do total do investimento.
O período de candidaturas é na 1ª fase até 20 de agosto de 2026, seguindo-se uma 2ª fase com abertura prevista para 20 de agosto de 2026 e término a 22 de março de 2027.
Para o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, os financiamentos a serem disponibilizados são considerados por “apesar do muito que já foi feito, ainda há muitas necessidades a satisfazer no que respeita ao abastecimento de água e tratamento de resíduos”.
Também para a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, chegou o momento de reforçar os financiamentos, e por isso referiu, citada em comunicado, “Estamos a implementar a Estratégia Água que Une e a recuperar o tempo perdido na gestão de resíduos para entrarmos na rota para o cumprimento das metas”.
