O Governo anunciou o lançamento de um novo instrumento financeiro para apoiar aumento de eficiência energética no setor residencial, e assim, para uma redução dos consumos, para reforço do conforto térmico e para mitigar a pobreza energética. O novo instrumento financeiro será suportado por verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), gerido pelo Banco Português de Fomento (BPF), e irá ter apoio técnico da Agência para o Clima (APC).
O novo instrumento, que abrangerá todo o país, assenta em empréstimo reembolsável, irá apoiar intervenções como: isolamento térmico; bombas de calor; janelas eficientes; sistemas de sombreamento; soluções bioclimáticas (como coberturas verdes e climatização renovável); produção de energia para autoconsumo; ventilação mecânica e medidas de eficiência hídrica. Serão também consideradas para apoio outras intervenções como auditorias e certificação energética.
Como indicado em comunicado dos Ministérios das Finanças, da Economia e do Ambiente e Energia, “são elegíveis todas as pessoas e entidades com necessidade de intervenção nas suas habitações, arrendatários com autorização do proprietário, municípios, empresas municipais de habitação, cooperativas de habitação, IPSS, associações de moradores e outras entidades públicas com atividade habitacional ou social. No caso das famílias incluídas no 1.º e no 4.º escalão de rendimentos, não é necessária a apresentação de certificado energético prévio à candidatura.”
“Esta nova linha coloca os fundos europeus ao serviço do bem-estar das famílias e de quem mais precisa”, referiu, citado em comunicado, Castro Almeida, Ministro da Economia e da Coesão Territorial. Castro Almeida sublinhou ainda que “a medida contribuiu para a transição energética e para que as habitações sejam mais sustentáveis e com menor custo”.
Caberá à Agência para o Clima e ao Banco Português de Fomento (BPF) definir as regras de operacionalização do novo instrumento financeiro, para assegurar a governação, divulgação, monitorização e reporte, bem como a articulação com outras linhas de apoio existentes no âmbito nacional e europeu. O acesso à linha de crédito será feito através das instituições financeiras aderentes, nos termos também a definir pelo BPF.
“Este é mais um exemplo do papel do Banco de Fomento na dinamização e modernização da economia nacional, quer ao nível das empresas, mas também das famílias”, afirmou, citado em comunicado, Joaquim Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças.
O comunicado, esclarece que “a definição dos beneficiários e das tipologias de intervenção teve como base o estudo elaborado pelo Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE-PT), em maio de 2025, que caracterizou a situação dos agregados familiares vulneráveis e permitiu ajustar o desenho do instrumento às necessidades reais do território”.
“Portugal deu passos muito significativos no combate à pobreza energética e esses progressos foram reconhecidos agora pela Comissão Europeia“, referiu, citada em comunicado, Maria da Graça Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia. “Reforçámos os instrumentos de apoio à eficiência energética, aprofundámos o trabalho de identificação das famílias vulneráveis e acelerámos soluções que garantem maior conforto térmico. Com este novo mecanismo financeiro, damos um passo decisivo para que mais famílias possam reduzir consumos, baixar a fatura energética e viver em casas mais confortáveis. Esta é a base de uma transição energética justa, que realmente chega a quem mais precisa”.
