A Comissão Europeia anunciou que está a fazer uma nova investigação formal contra a rede social X ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA), e que ao mesmo tempo alargou a investigação que decorre desde dezembro de 2023, sobre o cumprimento, por parte da rede X, das obrigações de gestão de riscos nos sistemas de recomendação.
A nova investigação irá avaliar se a empresa da rede X avaliou e mitigou adequadamente os riscos associados à implementação das funcionalidades do Grok na rede social X, na União Europeia (UE), incluindo os riscos com a disseminação de conteúdos ilegais, como imagens sexualmente explícitas manipuladas por Inteligência Artificial (IA) ou outras ferramentas, incluindo conteúdos que possam constituir material de abuso sexual infantil.
“Os deepfakes sexuais de mulheres e crianças são uma forma violenta e inaceitável de degradação. Com esta investigação, determinaremos se a X cumpriu as suas obrigações legais ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA) ou se tratou os direitos dos cidadãos europeus — incluindo os das mulheres e das crianças — como um dano colateral do seu serviço”, afirmou Henna Virkkunen, Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissária para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia.
“Os riscos parecem ter-se materializado, expondo os cidadãos da UE a danos graves”, referiu a Comissão Europeia, e indicou ainda que “irá investigar mais a fundo se a X cumpre as suas obrigações ao abrigo da DSA.”
