João Guerreiro lidera Grupo de Trabalho para definir vagas no ensino superior

Definição das vagas no ensino superior para os próximos anos vai ser estudada por um Grupo de Trabalho nomeado pelo Ministro Manuel Heitor. O Grupo deve, entre outras ações, propor regras sobre acesso de estudantes internacionais ao ensino da medicina em Portugal.

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João Guerreiro lidera Grupo de Trabalho para definir vagas no ensino superior
João Guerreiro lidera Grupo de Trabalho para definir vagas no ensino superior. Foto: © Rosa Pinto

Um Grupo de Trabalho liderado por João Guerreiro vai estudar e propor as regras para a fixação de vagas no ensino superior público, através do Concurso Nacional de Acesso (CNA), tendo em conta diversas variáveis como cenários demográficos e de escolarização e diversas linhas como as que promovam competências digitais e de ciências de dados.

O trabalho a desenvolver inclui a análise do impacto da regulamentação implementada nos últimos anos nas áreas das vagas e propor medidas “para os próximos anos que estimulem e aumentem o acesso ao ensino superior dos estudantes oriundos de trajetórias profissionais de nível secundário e que reforcem a participação de adultos em iniciativas formais e informais de aprendizagem ao longo da vida em contexto de ensino superior conducentes a atribuição de grau académico ou diploma de pós-graduação”.

O Grupo de Trabalho também tem a incumbência de avaliar a aplicação do Estatuto de Estudante Internacional, “incluindo a regulamentação sobre o acesso de estudantes internacionais ao ensino da medicina em Portugal, bem como propor medidas que estimulem a orientação dos estudantes do ensino secundários para o acesso ao ensino superior e medidas que promovam a igualdade de género”.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, atribui ao Grupo de Trabalho, que inclui também João Queiroz, diretor-geral da Direção-Geral do Ensino Superior, Pedro Teixeira, Diretor do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior, Ana Cláudia Valente, vogal do Conselho Diretivo da ANQEP I.P. – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, e Pedro Guedes de Oliveira, Professor Emérito da Universidade do Porto e antigo coordenador da iniciativa Portugal INCoDe.2030 – Iniciativa Nacional Competências Digitais, as seguintes sete ações:

Análise: Aprofundar a análise sobre o impacto do regime de acesso ao ensino superior e a regulamentação usada nos últimos anos, de forma a continuar a atualizar a análise prospetiva da evolução das vagas no ensino superior público para o período 2019-2030, tendo por base os cenários demográficos e de escolarização atualmente disponíveis;

Regulamentação de fixação de vagas: Propor medidas a concretizar no âmbito do despacho orientador de fixação de vagas no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público de 2020, que permitam contribuir para aprofundar o promover o estímulo à formação em áreas de promoção de competências digitais e de ciências de dados, assim apoiando os desafios de transição digital em curso;

Ações no ensino secundário e sociedade: Propor medidas que, no âmbito da regulamentação de fixação de vagas e de acesso ao ensino superior, estimulem uma relação sustentável entre a sociedade e as instituições de ensino superior, assim como para as estratégias de desenvolvimento pedagógico nas escolas de ensino secundário, devido à forma segundo a qual os professores preparam e condicionam a orientação dos estudantes para o acesso ao ensino superior;

Ações no ensino profissional: Propor medidas para estimular e aumentar o acesso ao ensino superior dos estudantes oriundos de trajetórias profissionais de nível secundário;

Formação de adultos: Propor medidas para aumentar a taxa de participação de adultos em iniciativas formais e informais de aprendizagem ao longo da vida em contexto de ensino superior, conducentes a atribuição de grau académico ou diploma de pós-graduação, designadamente:

a)reforço de ciclos de estudos de ensino a distância ministrados pela Universidade Aberta, os quais devem passar a ser maioritariamente realizados em associação com outras instituições de ensino superior;

b)valorização de iniciativas formais e informais de aprendizagem ao longo da vida, não conducente a grau académico, como expresso no regime jurídico de graus e diplomas, incluindo formas de valorizar diversas linhas de formação, de geometria variável, que constituem ainda opções pouco desenvolvidas pelas instituições de ensino superior em Portugal.

Estudantes internacionais: Proceder à avaliação da aplicação do Estatuto de Estudante Internacional (designadamente a que se refere o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, na sua redação atual), e incluindo a regulamentação sobre o acesso de estudantes internacionais ao ensino da medicina em Portugal;

Igualdade de género: Propor medidas para combater a segregação profissional entre homens e mulheres através de programas de desconstrução de estereótipos de género no acesso ao ensino superior.

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