Uma nova linha de financiamento “FOMENTO PT2030 – Garantias”, destinada a empresas beneficiárias de fundos comunitários e com projetos aprovados ou a aprovar vai possibilitar o acesso a das empresas a um adiantamento de 40% dos apoios do Portugal 2030.
Com a linha de financiamento num total 1.000 milhões de euros, a ser operacionalizada pelo Banco Português de Fomento (BPF) através das Sociedades de Garantia Mútua, o Governo pretende acelerar o investimento privado e contribuir para um aumento dos níveis de execução do Portugal 2030.
O Ministério da Economia explicou que se trata de garantias sem custos para as empresas, dado que todos os custos associados, incluindo as comissões da garantia e contragarantia são suportados pelos programas do PT2030 através de reembolsos.
O acesso a estas garantias é concedido a todas as empresas com projetos ao abrigo dos sistemas de incentivos do Portugal2030, nomeadamente o Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial, Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento, Sistema de Incentivos de Base Territorial e Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética.
Como referido pelo Ministério da Economia o montante máximo da garantia por operação será, até 31 de dezembro de 2025, de 40% do montante do incentivo aprovado, e até ao limite de 25% do montante do incentivo aprovado a partir de 1 de janeiro de 2026.
“Esta iniciativa demonstra a nossa firme intenção de apoiar as empresas e estimular o investimento empresarial, com vista a tornar as empresas mais competitivas, sobretudo num contexto internacional marcado pela incerteza”, afirmou Castro Almeida, Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
Assim, com o propósito da disponibilidade do financiamento e das respetivas garantias, Castro Almeida, considera que está criada uma oportunidade que não deve ser perdida pelos empreendedores, empresas e entidades da sociedade civil para investirem.
