O Governo e a associação representativa dos editores e livreiros, a APEL, chegaram a acordo para que não haja aumento do preço dos manuais escolares, nos próximos 4 anos letivos, considerando apenas atualizações do preço atual em função da taxa de inflação.
Além da definição dos preços, O Ministério da Educação (ME) indicou que “o Governo aposta também numa solução inovadora para os manuais abrangidos pela gratuitidade, do 1.º ao 6.º anos de escolaridades, avançando-se para o desenvolvimento e generalização da desmaterialização dos diversos recursos educativos.”
O ME indicou que “a partir de setembro, todos os alunos das escolas públicas dos 1.º e 2.º ciclos terão acesso a um novo conjunto de recursos didáticos, que passa pela existência de uma licença digital para acesso a recursos digitais educativos.”
Para o ME todo o desenvolvimento dos recursos didáticos é assente numa relação equilibrada que envolve a gratuitidade e reutilização, e na proteção dos “direitos das famílias, quer por via do não agravamento dos preços, quer no que diz respeito à generalização do acesso a recursos digitais que facilitam as aprendizagens e o desenvolvimento de competências inscritas no Perfil dos Alunos.”
