Manuais escolares com atualização de preço em função da taxa de inflação

Governo e APEL com acordo sobre o preço dos manuais escolares. O acordo prevê que durante quatro anos os manuais apenas tenham um aumento de preço em função da taxa de inflação. Governo pretende a digitalização dos diversos recursos educativos.

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Manuais escolares com atualização de preço em função da taxa de inflação
Manuais escolares com atualização de preço em função da taxa de inflação. Foto: DR

O Governo e a associação representativa dos editores e livreiros, a APEL, chegaram a acordo para que não haja aumento do preço dos manuais escolares, nos próximos 4 anos letivos, considerando apenas atualizações do preço atual em função da taxa de inflação.

Além da definição dos preços, O Ministério da Educação (ME) indicou que “o Governo aposta também numa solução inovadora para os manuais abrangidos pela gratuitidade, do 1.º ao 6.º anos de escolaridades, avançando-se para o desenvolvimento e generalização da desmaterialização dos diversos recursos educativos.”

O ME indicou que “a partir de setembro, todos os alunos das escolas públicas dos 1.º e 2.º ciclos terão acesso a um novo conjunto de recursos didáticos, que passa pela existência de uma licença digital para acesso a recursos digitais educativos.”

Para o ME todo o desenvolvimento dos recursos didáticos é assente numa relação equilibrada que envolve a gratuitidade e reutilização, e na proteção dos “direitos das famílias, quer por via do não agravamento dos preços, quer no que diz respeito à generalização do acesso a recursos digitais que facilitam as aprendizagens e o desenvolvimento de competências inscritas no Perfil dos Alunos.”

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