Relatório da Comissão Europeia e da Agência Europeia do Ambiente (AEA) de acompanhamento e prospetiva da poluição zero, mostra que as políticas da União Europeia (UE) contribuíram para reduzir a poluição atmosférica, bem como a utilização de pesticidas e o lixo de plástico no mar.
No entanto, o relatório mostra que os níveis de poluição continuam a ser demasiado elevados, em especial devido ao ruído nocivo, às libertações de microplásticos para o ambiente, à poluição por nutrientes e à produção de resíduos, e aponta para uma ação muito mais forte na UE para alcançar as metas de redução da poluição definidas para 2030.
O relatório mostra ter havido progressos para as seis metas de “poluição zero”, com a poluição a diminuir devido ao lixo marinho, aos pesticidas e aos agentes antimicrobianos. A qualidade do ar também melhorou em toda a Europa, apoiada pela evolução regulamentar e pela redução das emissões, o que resultou numa diminuição significativa das mortes prematuras.
No entanto, o número de mortes causadas pelo ar poluído continua a ser demasiado elevado, e a poluição em curso, em especial o amoníaco e os óxidos de azoto, continua a ameaçar os ecossistemas da UE. Como refere o relatório sobre o Programa Ar Limpo, que salienta que, embora as emissões de poluentes atmosféricos na UE continuem a diminuir, a qualidade do ar representa um sério risco para a saúde e a qualidade dos ecossistemas na UE.
Os relatórios mostram que são necessárias mais medidas para reduzir ainda mais a poluição atmosférica.
O relatório de acompanhamento e prospetiva da poluição zero conclui que os níveis de poluição provenientes do ruído nocivo, dos microplásticos, dos nutrientes e dos resíduos continuam a ser demasiado elevados.
No caso da poluição sonora, são necessários mais esforços, em especial nas zonas urbanas, para diminuir o número de pessoas cronicamente perturbadas pelo ruído dos transportes. No caso dos microplásticos, são necessárias medidas adicionais para combater esta fonte de poluição.
As perdas de nutrientes mantiveram-se praticamente inalteradas, em especial devido aos desafios persistentes do escoamento agrícola e da utilização de fertilizantes. Sobre os resíduos, são também necessários mais esforços, uma vez que a produção de resíduos continua a aumentar na UE.
A conclusão é que são necessárias mais medidas para alcançar a poluição zero na UE, sendo que a plena aplicação e execução da legislação ambiental da UE é crucial para alcançar as metas de poluição zero até 2030.
