Municípios são fundamentais para um desenvolvimento sustentável

Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODSLocal, apresentada em Lisboa. António Guterres, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa defendem a importância dos municípios para o desenvolvimento sustentável.

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Municípios são fundamentais para um desenvolvimento sustentável
Municípios são fundamentais para um desenvolvimento sustentável. Foto: © Rosa Pinto

Municípios apresentaram, em Lisboa, a Plataforma ODSlocal – Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A apresentação reuniu especialistas, instituições e representantes do poder local num debate sobre temas da sustentabilidade.

Em mensagem, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, manifestou o seu apoio à iniciativa liderada pelo Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), defendendo a intervenção dos municípios e dos atores locais como motores de inovação.

Os municípios e os atores locais são fundamentais para que seja possível alcançar muitas das metas que compõem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A pandemia da COVID-19 enfatizou ainda mais o papel crucial dos municípios na resposta imediata e na prestação de serviços públicos essenciais”, referiu António Guterres.

O Secretário-Geral da ONU referiu ainda que “as administrações regionais e locais tomaram medidas rápidas para prevenir e mitigar a propagação do vírus e responder às perturbações causadas pela pandemia. São cada vez mais os municípios que agora se comprometem a comunicar o seu progresso na prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, inclusive através de Relatórios Locais Voluntários”.

Também, através de mensagem em vídeo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reforçou que a atual situação pandémica não pode desviar a sociedade e os decisores políticos da concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável inscritos na agenda 2030 da ONU.

“Esses objetivos tidos como prioritários há alguns meses foram neste tempo pandémico momentaneamente afastados do horizonte das vossas e nossas preocupações imediatas, concentrados que estamos todos na luta contra o flagelo da COVID-19”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa.

Para o Primeiro-Ministro, António Costa, “só com o envolvimento dos atores locais – imprescindíveis na resposta imediata às populações, nomeadamente em momentos de crise como a atual – será possível a plena implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável”.

Na mensagem em vídeo António Costa referiu: “Além do objetivo ligado especificamente à promoção de cidades e de comunidades sustentáveis, todos os restantes objetivos e as suas metas estão direta ou indiretamente ligados ao trabalho diário dos municípios, pelo que o seu envolvimento é fundamental”.

A plataforma ODSLocal apresenta-se como um contributo para a mobilização dos municípios, agentes e cidadãos, sendo um instrumento fundamental para complementar as ferramentas financeiras e os recursos humanos para que, em conjunto, se possam atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável.

João Ferrão, coordenador da plataforma ODSLocal, explicou que “a iniciativa nasceu da identificação de um problema: a distância excessiva entre a formulação muito genérica dos ODS e as práticas do dia-a-dia, as iniciativas e a capacidade de concretizar as metas definidas pela Agenda 2030”.

“Durante a fase experimental, o desenvolvimento da plataforma contou com a participação de 7 municípios, Bragança, Cascais (distrito de Lisboa), Castelo de Vide (Portalegre), Coruche (Santarém), Loulé (Faro), Seia (Guarda) e Viana do Castelo, e com base nessa experiência vai agora disponibilizar um leque alargado de indicadores mensuráveis para todos os municípios poderem avaliar o seu progresso, fomentando ainda a partilha de experiências”, esclareceu o coordenador da plataforma.

Cinquenta municípios já aderiram à Plataforma e assinaram Cartas de Compromisso que assim evidenciam o seu empenho em colocar as várias dimensões da sustentabilidade no centro das suas políticas e da sua ação diária, visando proporcionar melhores condições de vida a todas as pessoas.

Artur Santos Silva, curador da Fundação “la Caixa”, que apoia a iniciativa, defendeu o valor do ODSLocal e o “papel decisivo para a evolução de uma cultura de desenvolvimento sustentável”. Incentivando a participação dos municípios de norte a sul do país, Artur Santos Silva fez um apelo às autarquias “para usarem os incentivos fiscais para distinguirem as empresas e o comportamento dos cidadãos no cumprimento dos ODS”.

Filipe Duarte Santos, Presidente do CNADS, chamou a atenção para as várias crises que ameaçam a sociedade, desde as alterações climáticas e perda da biodiversidade, à crise social e pandémica, e a necessidade de intervenção das cidades, regiões e dos seus agentes para ajudar a ultrapassar a profunda crise que abalou os pilares fundamentais da sociedade e contribuir para a construção de um futuro melhor.

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