Novas regras da União Europeia (UE) permitem às pessoas e às empresas transferirem de forma segura em segundos, dinheiro em euros. Uma transferência a qualquer momento, seja de dia ou noite, dias úteis ou fins-de-semana, quer dentro de um Estado-Membro quer em toda a área do euro.
Desde janeiro de 2025, os prestadores de serviços de pagamento (PSP) na área do euro são obrigados a oferecer aos clientes a possibilidade de receber pagamentos imediatos em euros. Mas, a partir de 9 de outubro de 2025, os prestadores de serviços de pagamento são também obrigados a oferecer aos clientes o serviço de envio de pagamentos imediatos em euros e, para combater a fraude de pagamentos nas transferências a crédito em euros, o serviço de verificação do beneficiário.
A Comissão Europeia considera que as novas regres vão tornar os pagamentos imediatos mais amplamente disponíveis, mais seguros e mais acessíveis para todos em toda a área do euro.
Também é considerado que os pagamentos imediatos impulsionarão a economia europeia e trarão grandes benefícios para os cidadãos e as empresas. Para os cidadãos, o dinheiro está imediatamente disponível, o que torna muito mais fácil lidar com situações de emergência ou dividir as faturas em contextos sociais. Para as empresas, a gestão do fluxo de caixa será melhorada, tal como o serviço ao cliente: ao fornecerem um método de pagamento adicional aos clientes, pouparão tempo e reduzirão os custos.
“Hoje marca uma nova era para os pagamentos na Europa. O Regulamento Pagamentos Instantâneos melhorará substancialmente a vida quotidiana dos nossos cidadãos e empresas, permitindo-lhes enviar e receber pagamentos instantaneamente, 24 horas por dia. Tal tornará as operações mais seguras, obrigando os prestadores de serviços de pagamento a verificar o beneficiário previsto e a enviar um alerta ao ordenante em caso de erro ou suspeita de fraude. Acompanharemos a aplicação concreta nos Estados-Membros, para que todos possam beneficiar plenamente destas novas regras”, afirmou Maria Luís Albuquerque, Comissária Europeia dos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos.
As novas regras:
■ O dinheiro movimenta-se instantaneamente: As transferências em euros deixarão de demorar dias – chegarão à conta do destinatário em segundos e a todo o momento – noites, fins-de-semana e feriados incluídos.
■ Mesmo preço que as transferências regulares: Os bancos e outros prestadores de serviços de pagamento não devem cobrar mais por um pagamento imediato do que por uma transferência a crédito normal.
■ Maior proteção contra a fraude e os erros: Antes de efetuar um pagamento, os prestadores devem verificar se o nome do beneficiário (ou destinatário) corresponde ao IBAN fornecido, ajudando as pessoas a evitar erros e burlas. Este serviço deve ser prestado gratuitamente ao ordenante.
■ Custos mais baixos para processar pagamentos: As novas regras permitem igualmente que as instituições de pagamento e de moeda eletrónica participem diretamente nos sistemas de pagamento, para que possam prestar os seus serviços de pagamento, incluindo pagamentos imediatos, de forma mais eficiente.
A Comissão Europeia refere também que, a partir de janeiro de 2027, os prestadores de serviços de pagamento fora da área do euro serão igualmente obrigados a permitir que os seus clientes enviem e recebam pagamentos imediatos em euros e verifiquem o beneficiário.
