Na sessão de abertura, de 12 de dezembro, da sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, a Presidente Roberta Metsola referiu-se ao processo em curso de investigações da polícia belga que envolve a vice-presidente do Parlamento, Eva Kaili, que foi presa sob suspeita de estar envolvida num esquema de corrupção.
Roberta Metsola referiu: “Penso que não seria exagerado dizer que estes foram dos dias mais longos da minha carreira. Eu devo escolher cuidadosamente as minhas palavras, de forma a não pôr em risco a continuidade das investigações ou de qualquer forma beliscar a presunção de inocência”.
“E assim o farei”, indicou a Presidente do Parlamento, pois “se a minha fúria, a minha raiva, a minha tristeza não se manifestarem, por favor, estejam certos de que elas estão muito presentes – juntamente com a minha determinação para que esta Casa se torne mais forte”.
Mas “não se iludam: o Parlamento Europeu está a ser atacado, a democracia europeia está a ser atacada”, e “as nossas sociedades abertas, livres e democráticas estão a ser atacadas”.
“Os inimigos da democracia para os quais a própria existência deste Parlamento é uma ameaça não pararão por nada. Estes atores maldosos, com ligações a países terceiros autocráticos, têm alegadamente fortalecido organizações não-governamentais, sindicatos, indivíduos, assistentes e eurodeputados num esforço para subjugar os nossos processos” descreve Roberta Metsola, sem no entanto identificar em concreto a que inimigos se refere.
Contudo para a presidente “os seus planos maliciosos falharam. Os nossos serviços, dos quais estou incrivelmente orgulhoso, têm vindo a trabalhar há algum tempo com as autoridades policiais e judiciais nacionais relevantes para desmantelar esta alegada rede criminosa”.
“Agimos em sincronia com as autoridades para assegurar que todas as medidas legais sejam respeitadas, que toda a informação seja preservada e para que, quando necessário, o equipamento informático seja assegurado, os escritórios sejam selados e as buscas domiciliárias possam ser efetuadas. Acompanhei um juiz e a polícia belga, tal como exigido pela Constituição belga, a uma busca domiciliária no fim-de-semana passado”, deu a conhecer Roberta Metsola.
Colocar fim ao mandato de Eva Kaili
“Como medida de precaução, mais uma vez com total respeito pela presunção de inocência, retirei ao vice-presidente em causa quaisquer tarefas e responsabilidades relacionadas com a função. Convoquei uma reunião extraordinária da Conferência dos Presidentes para lançar um procedimento ao abrigo do Artigo 21 e pôr fim ao seu mandato como vice-presidente, num esforço para proteger a integridade desta Casa”.
Processo de vistos com o Catar e Kuwait regressam à Comissão
“Estava também previsto para hoje o anúncio da abertura do mandato de negociação do relatório de isenção de visto com o Catar e Kuwait. À luz das investigações, este relatório deve ser enviado de volta para comissão.
Também sei que não estamos no fim da estrada e continuaremos a ajudar nas investigações, em conjunto com outras instituições da UE, durante o tempo que for necessário. A corrupção não pode compensar e temos desempenhado o nosso papel para que estes planos não se concretizassem.”
O processo não deve ser aproveitado politicamente
“Tenho de ser clara, as alegações não são sobre e esquerda ou a direita, norte ou sul. Trata-se do certo e do errado e apelo a que resistam à tentação de explorar este momento para proveito político. Não subestimem a ameaça que estamos a enfrentar”.
Objetivo combater a corrupção
“Estou na política, como muitos de vós, para combater a corrupção. Para defender os princípios da Europa. Este é um teste aos nossos valores e aos nossos sistemas e, colegas, deixem-me assegurar-vos que iremos encarar este teste de frente.
- Não haverá impunidade. Nenhuma. Os responsáveis encontrarão este Parlamento ao lado da lei. Estou orgulhoso do nosso papel e do apoio a esta investigação.
- Não se varrerá para debaixo do tapete. Iremos lançar uma investigação interna para analisar para todos os factos relacionados com o Parlamento e para ver como o nosso sistema pode tornar-se ainda mais apertado.
- Não será o comportamento do costume. Iremos lançar um processo de reforma para ver quem tem o acesso às nossas instalações, a forma como estas organizações, organizações não-governamentais e pessoas são financiadas, que ligações com países terceiros têm. Vamos pedir mais transparência sobre encontros com atores estrangeiros e com os que lhes estão relacionados. Vamos mexer com este Parlamento, com esta cidade e precisamos da vossa ajuda para o fazer.
- Nós protegeremos aqueles que nos ajudam a expor a criminalidade e eu trabalharei para ver como os nossos sistemas de denúncia podem ser fortalecidos.
- Mas devo também dizer que embora possamos sempre procurar aumentar a dissuasão e a transparência, haverá sempre alguns para quem um saco de dinheiro vale sempre o risco. O que é essencial é que estas pessoas compreendam que vão ser apanhadas, que os nossos serviços funcionam e que enfrentarão toda a extensão da lei. Tal como aconteceu neste caso.
Estes são tempos desafiantes para todos nós, mas sei, estou convencida, que se trabalharmos juntos podemos sair mais fortes.
A vós, meus colegas que viveram estes dias comigo, permitam-me que repita o quanto estou profundamente desapontada – sei que todos partilham o mesmo sentimento.
Àqueles atores maldosos, em países terceiros, que pensam que podem comprar o seu caminho, que pensam que a Europa está à venda, que pensam que podem apoderar-se das nossas organizações não-governamentais, deixem-me dizer-vos que encontrarão este Parlamento firmemente no vosso caminho.
Nós somos europeus. Preferimos passar frio mas nunca seremos comprados.”
