O Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020 – NORTE 2020, canalizou 4 milhões de euros do Fundo Social Europeu para a contratação de recursos humanos altamente qualificados no setor cultural e social. O acesso ao financiamento por parte das instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos como museus, instituições de saúde, organizações não-governamentais, entidades da economia social ou sociedades científicas e profissionais é feito por concurso, aberto até 30 de janeiro de 2020.
O apoio é de 85% dos encargos sociais obrigatórios e dos custos salariais com a contratação de licenciados, mestres, doutorados e pós-doutorados pelo período máximo de 36 meses. O apoio tem limites às remunerações mensais, sendo:
■ para licenciado um mínimo de 1.200 euros;
■ para mestres um máximo de 2.025,35 euros;
■ para doutorados e pós-doutorados um máximo de 3.209,67 euros.
Com este apoio a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) pretende capitalizar o investimento da Região do Norte na qualificação prestada pelas instituições de ensino superior e ultrapassar o desafio da fixação no norte de pessoal qualificado.
O programa NORTE 2020 tem vindo a apoiar, igualmente, PME e instituições de transferência de conhecimento, e aprovou já um montante de 21,4 milhões de euros que asseguram 314 postos de trabalho.
Este Programa Operacional Regional do Norte é um instrumento financeiro com uma dotação de 3,4 mil milhões de euros de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal. Está integrado no Acordo de Parceria PORTUGAL 2020 e tem como Autoridade de Gestão a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
