Entram em vigor em toda a União Europeia (UE) novas regras sobre as cartas de condução e reconhecimento mútuo de inabilitações para conduzir. Como as novas medidas é esperado que número de acidentes nas estradas da UE e o encargo administrativo indevido para os cidadãos e as autoridades diminuam.
Dados divulgados pela Comissão Europeia indicam que em 2024 foram perdidas nas estradas da UE 19.940 vidas. O número que é uma diminuição de 2% em comparação com 2023, aponta na direção do objetivo da Visão Zero da UE de reduzir para metade as mortes e ferimentos graves nas estradas até 2030 e aproximar-se da sua eliminação até 2050.
As novas regras sobre cartas de condução incluem medidas melhoram significativamente a segurança rodoviária, incluindo a introdução de um regime de condução acompanhada em toda a UE para condutores com 17 anos e um período probatório em toda a UE para novos condutores.
O reconhecimento mútuo de inabilitações para conduzir irá garantir que os condutores que cometem infrações graves sejam punidos, independentemente de estarem a conduzir dentro ou fora do seu país de origem. Além disso, a UE introduz as cartas de condução digitais da UE, que podem ser acedidas em telemóveis ou outros dispositivos digitais e podem ser utilizadas em toda a UE.
A nova legislação que já está em vigor é aplicável nos Estados-Membros no prazo de quatro anos, após a transposição para a legislação nacional. As regras relativas a veículos com propulsão alternativa e à condução acompanhada serão aplicáveis dentro de dois e três anos, respetivamente.
“Hoje marca um importante passo em frente na modernização do nosso sistema de habilitação de condutores e na redução do número inaceitável de mortes nas estradas em toda a UE. Cada vida perdida nas nossas estradas é uma vida a mais. As nossas novas regras aproximam-nos da nossa Visão Zero – zero mortes e ferimentos graves nas estradas da UE até 2050“, afirmou Apostolos Tzitzikostas, Comissário Europeu para os Transportes Sustentáveis e o Turismo.
