O Comunicado final da reunião do Comité Executivo da Organização de Cooperação Islâmica (OCI), de hoje, 18 de outubro de 2023, em Gidá, na Arábia Saudita, refere que toda a comunidade islâmica apoia “os direitos inalienáveis do povo palestiniano, nomeadamente o seu direito à autodeterminação e o regresso dos refugiados palestinianos, o seu direito à independência e a concretização do Estado independente e soberano da Palestina nas fronteiras de 4 de Junho de 1967, com sua capital, Al-Quds Al-Sharif (Jerusalém), bem como o seu legítimo direito à autodefesa para enfrentar a agressão israelita que visa as suas vidas, os seus santuários e as suas propriedades.”
A OCI “apela à cessação imediata da agressão bárbara das forças de ocupação israelitas contra o povo palestiniano e ao levantamento imediato do cerco imposto à Faixa de Gaza; Reafirma a sua forte condenação da agressão sem precedentes contra civis na sitiada Faixa de Gaza e em todo o território palestiniano ocupado, matando, bombardeando e destruindo deliberadamente infraestruturas, ameaçando cometer atrocidades e exterminá-los, bem como a rejeição absoluta de atacar civis sob qualquer pretexto ou deslocá-los das suas casas, ou matá-los à fome e privá-los do acesso seguro à ajuda humanitária, em violação de todas as normas e leis internacionais, e dos princípios e valores humanitários mais básicos.”
No comunicado a OCI “alerta para o perigo de continuar a política de ataques deliberados a civis e de punição coletiva, acompanhada por políticas de fome, privação de água e paragem da única central de produção de energia na Faixa de Gaza, suspensa devido à prevenção do acesso ao combustível, prenunciando um verdadeiro desastre para todos os serviços de saúde e humanitários, em violação do direito internacional humanitário e que equivale à prática de crimes internacionais, incluindo o crime contra a humanidade”.
Num dos pontos do comunicado a OCI declara que “condena veementemente os ataques flagrantes perpetrados pelas brutais forças de ocupação israelitas contra o Hospital Baptista Al-Ahli, na Faixa de Gaza, que mataram e feriram centenas de doentes inocentes, feriram e deslocaram civis inocentes, o que representa um crime de guerra, um extermínio e uma violação flagrante da ordem internacional, do direito humanitário, da ética e dos instrumentos internacionais e humanitários”.
A OCI declara no comunicado que “Israel, a potência ocupante, tem total responsabilidade pelo destino dos civis na Faixa de Gaza e pela verdadeira tragédia a que são submetidos sob bombardeamentos, cercos e fome, sem eletricidade, alimentos ou água potável, enquanto são forçados a abandonar suas casas, e pela política de punição coletiva indiscriminada que aplica em flagrante violação do direito internacional e do direito internacional humanitário, bem como pelas suas responsabilidades legais como potência ocupante, em conformidade com as Convenções de Genebra”.
A comunidade islâmica, refere o comunicado “rejeita categoricamente os apelos à deslocação da população da Faixa de Gaza e afirma o seu apoio à firmeza do povo palestiniano nas suas terras”, e refere também que a comunidade internacional deve “desempenhar o seu papel na prevenção de qualquer tentativa de deslocação forçada da população palestiniana das suas terras, transferindo a crise para os países vizinhos e agravando a questão dos refugiados palestinianos, cujo direito à compensação e ao regresso deve ser respeitado”.
