A Comissão Europeia apresentou hoje, 16 de julho, a sua proposta relativa a um quadro financeiro plurianual (QFP), para o período 2028-2034, que classifica como “ambicioso e dinâmico”. O QFP ascende a quase dois biliões de euros, o correspondente a 1,26% do rendimento nacional bruto da União Europeia (UE).
Com a proposta do orçamento, que considera de investimento a longo prazo, a Comissão Europeia refere que corresponde às ambições da UE “de ser uma sociedade e uma economia independentes, prósperas, seguras e prósperas ao longo da próxima década.”
Para a Comissão Europeia a “Europa enfrenta um número crescente de desafios em numerosos domínios, como a segurança, a defesa, a competitividade, a migração, a energia e a resiliência às alterações climáticas”. Desafios que considera não serem temporários, mas que “refletem mudanças geopolíticas e económicas sistémicas que exigem uma resposta forte e virada para o futuro.”
“O nosso novo orçamento de longo prazo ajudará a proteger os cidadãos europeus, a reforçar o modelo social europeu e a fazer prosperar a nossa indústria europeia. Num momento de instabilidade geopolítica, o orçamento permitirá à Europa moldar o seu próprio destino, em consonância com a sua visão e os seus ideais. Um orçamento que apoie a paz e a prosperidade e promova os nossos valores é o melhor instrumento que podemos ter nestes tempos de incerteza”, declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O orçamento de longo prazo proposto pela Comissão Europeia prevê a construção de “uma União Europeia da Defesa, que possa proteger-se, manter-se conectada e agir rapidamente sempre que necessário”. Assim, vertente “defesa e espaço” do Fundo Europeu de Competitividade afetará 131 mil milhões de euros em investimento na defesa, na segurança e no espaço. Investimento que será cinco vezes superior ao do QFP anterior.
Além disso, a Comissão Europeia indicou que “os Estados-Membros e as regiões terão a possibilidade de apoiar, numa base voluntária e de acordo com as necessidades e prioridades regionais, projetos relacionados com a defesa nos seus planos de parceria nacionais e regionais.”
Também a vertente de mobilidade militar do Mecanismo Interligar a Europa será multiplicada por dez, e como referiu a Comissão Europeia irá apoiar “os investimentos em infraestruturas de dupla utilização, juntamente com os investimentos civis, e contribuirá para um grande impulso para a cibersegurança, as infraestruturas e o desenvolvimento da defesa em geral”. Para reforçar a segurança energética, o Mecanismo Interligar a Europa concederá financiamento a projetos transfronteiriços no domínio da energia e dos transportes.
Como indicado pela Comissão Europeia o novo orçamento “prevê igualmente um aumento do financiamento para a gestão da migração, o reforço das fronteiras externas da UE e o reforço da segurança interna”, e para isso “serão afetados 34 mil milhões de euros, o que triplica o financiamento no QFP anterior.”
No domínio da segurança interna é previsto que “os Estados-Membros receberão apoio da União para responder rápida e eficazmente à evolução no terreno. Os fundos ajudarão os Estados-Membros a reforçar as capacidades de aplicação da lei em linha e fora de linha, a dotar os nossos guardas de fronteira dos instrumentos adequados para proteger as fronteiras externas e a aplicar um sistema justo e firme de gestão da migração no âmbito do Pacto em matéria de Migração e Asilo.”
Para um novo Fundo Europeu de Competitividade, o orçamento prevê um valor de 409 mil milhões de euros para investir em tecnologias estratégicas, como, indicou a Comissão Europeia, é recomendado nos relatórios Letta e Draghi, e que abrange quatro domínios principais: transição limpa e descarbonização; transição digital; saúde, biotecnologia, agricultura e bioeconomia; defesa e o espaço.
