A proposta de Orçamento do Estado para 2026 eleva as transferências para os municípios acima da inflação, prevista de 2,1%. Assim, em 2026, com a aprovação do Orçamento na Assembleia da República, municípios irão receber um total de 4 410 588 195 euros, o que representa um aumento de 2,7% face a 2025.
Como descreve o Ministério da Economia e da Coesão Territorial este valor global inclui uma subvenção geral para o Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), que é reforçado em 73,3 milhões de euros, ou seja mais 2,2%; uma subvenção específica para o Fundo Social Municipal (FSM), mais 3,3%; e ainda uma participação de 5% no IRS e de 7,5% na receita do IVA.
Também o Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) terá um aumento acima da inflação, totalizando 406 752 496 de euros, o que é um acréscimo de 10 147 745 euros, ou mais 2,6% face ao valor de 2025.
No total, as transferências para os municípios e freguesias será de 4 817 340 691 euros, mais 128 161 343 euros, ou seja mais 2,7%, relativamente ao valor atribuído em 2025.
Além disso a proposta orçamental para 2026 inclui um reforço da dotação do Fundo de Emergência Municipal (FEM), cuja dotação passa de 6 milhões em 2025 para 10 milhões de euros em 2026.
