Para facilitar o acolhimento dos refugiados provenientes da Ucrânia que fogem à guerra motivada pela invasão russa, os Estados-Membros da União Europeia vão poder receber, este ano, mais 3,5 mil milhões de euros, em função dos refugiados acolhidos.
A decisão adotada hoje pelo Conselho Europeu destina-se a aumentar o pré-financiamento da iniciativa de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU sigla em inglês), um dos mais importantes programas de recuperação no contexto pós-pandemia destinados a reforçar os fundos da política de coesão e o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas.
O pré-financiamento da REACT-EU em 2022 terá um aumento de 11 % para 15 % para todos os Estados Membros e de 11 % para 45 % para os países onde o número de refugiados acolhidos ascendeu a mais de 1 % das suas populações no final do primeiro mês após a invasão russa.
Nesta decisão do Conselho é introduzido um custo unitário por pessoa para simplificar a mobilização dos fundos, e assim permitir dar uma resposta mais eficaz às necessidades básicas das pessoas deslocadas da Ucrânia e prestar-lhes a assistência necessária.
Desta forma os Estados-Membros podem gerir melhor o número de refugiados a acolher, com redução dos encargos a serem suportados pelos orçamentos públicos desses Estados-Membros.
